O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu, nos dias 5, 12, 13 e 14 de agosto, o Curso de Defesa do Consumidor com foco na capacitação para uso do sistema ProConsumidor. A iniciativa, voltada a profissionais do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, teve como objetivo aprimorar o uso da plataforma e fortalecer a atuação na proteção dos direitos do consumidor. 

O primeiro encontro, realizado em 5 de agosto de forma virtual, via Teams, abriu espaço para alinhamentos e introdução ao conteúdo. Já os dias 12, 13 e 14 reuniram cerca de 30 participantes presencialmente na sede do Procon-MG, em Belo Horizonte, para aprofundar a parte prática do sistema. 

A abertura, na terça-feira, 12 de agosto, foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto Franca Lima, que destacou o evento como “uma oportunidade de interação, troca de experiências e conhecimentos”. Luiz Roberto também reforçou os avanços do ProConsumidor, ferramenta em constante evolução. 

O primeiro dia do curso presencial foi conduzido pelo coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Alexandre Yamanaka Shiozaki, pela coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), Ana Cláudia Sant’ Ana Menezes, e pela chefe de Divisão de Integração e Harmonização de Procedimentos da Senacon, Elizabeth Cristina Eduardo da Silva. 

Os principais tópicos incluíram conceitos gerais do sistema, cadastros de consumidores, procuradores e fornecedores, tipos e origens de atendimento (presencial, correspondência, e-mail, telefone), além da importância de registrar consultas, denúncias e reclamações.  

Alexandre Yamanaka destacou os principais pontos desses quatro dias de curso: "É importante mostrarmos o cenário do sistema ProConsumidor como um todo, mas também mostrar a importância dessa interlocução e a troca de conhecimentos entre os Procons. Abordamos a seção de reclamações e dúvidas que os servidores e funcionários tinham com relação ao sistema”.  

No segundo dia, quarta-feira, 13 de agosto, as atividades focaram no atendimento de reclamações e na gestão das tratativas com fornecedores, abordando prazos, cartas manuais e eletrônicas, realização e cancelamento de audiências, acordos prévios e resultados das negociações. Também foram apresentados módulos como decisão e homologação de cadastros, integração com o Consumidor.gov.br, classificação das reclamações e funcionalidades administrativas.  

A coordenadora do Procon Municipal de Teófilo Otoni, Fabiana Dourado, agradeceu pela oportunidade de participar do evento. “É um curso muito importante para nós, coordenadores, para que possamos instruir os nossos funcionários a como atuar com o sistema ProConsumidor. Precisamos estudá-lo todos os dias para poder desempenhar um excelente papel na nossa coordenadoria e poder ajudar o nosso Procon”. 

O encerramento, na quinta-feira, 14 de agosto, trouxe orientações sobre inserção, atualização e exclusão de dados técnicos, criação de modelos de documentos, personalização de cabeçalhos e rodapés, além do uso de parâmetros específicos no andamento manual de ocorrências e localizações dentro do sistema.  

O estagiário de pós-graduação em Direito do Consumidor, do Procon de Juiz de Fora, Matheus Bullé, garante que vai colocar em prática tudo que aprendeu. “Foi uma experiência muito boa, é uma capacitação excelente que vai agregar muito na minha vida profissional e acadêmica. Ter contato com essa quantidade de Procons ajuda bastante. Espero conseguir agregar cada vez mais, e passar para frente esses conhecimentos”.  

Com a capacitação, o Procon-MG reforça seu compromisso de oferecer ferramentas eficientes e integradas para a defesa dos consumidores, promovendo a padronização e a melhoria contínua dos atendimentos no estado. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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