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Na primeira edição do projeto "Por Dentro do MP", envolvendo uma parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAO-VD), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) esteve na Escola Municipal Hilda Rabello Matta, em Belo Horizonte.  

O objetivo foi discutir “A Educação como Forma de Combate à Violência Doméstica”. A iniciativa marca o começo de uma série de ações de promoção, conscientização e proteção no ambiente escolar. 

O projeto conta com o apoio da Casa Lilian (Vítimas), do CAO Educação (CAO-EDUC) e do CAO Criança e Adolescente (CAO-DCA). A intensão é levar palestras e atividades educativas a escolas públicas de Belo Horizonte situadas em regiões de maior vulnerabilidade social, especialmente aquelas com alto índice de mulheres com renda inferior a um salário mínimo. 

A primeira instituição contemplada foi a Escola Municipal Hilda Rabello Matta, no bairro Heliópolis. A ação reuniu mais de 60 participantes, entre gestores escolares, pais, mães e responsáveis, em um encontro marcado pelo diálogo, engajamento e troca de experiências com a comunidade. 

As palestras foram conduzidas pelas promotoras de Justiça Denise Guerzoni, do CAO-VD, e Ana Tereza Giacomini, da Casa Lilian. Ambas abordaram o papel fundamental da educação no enfrentamento à violência doméstica, enfatizando a importância da atuação preventiva, da escuta qualificada e da articulação da rede de proteção no contexto escolar. 

Durante sua fala, Ana Tereza destacou a necessidade de que as escolas estejam preparadas para lidar com situações sensíveis sem gerar novos traumas às crianças envolvidas. Ela alertou que, ao relatar uma situação de violência, a criança o faz porque confia em quem está ouvindo, e que essa confiança exige uma resposta cuidadosa e acolhedora. 

O mais importante no momento inicial, segundo a promotora de Justiça, não é investigar, mas sim acolher o relato com escuta atenta e respeito ao tempo e à forma como a criança consegue se expressar. Ana Tereza explicou que a criança compartilha o que vive de acordo com o conhecimento e a consciência que possui, os quais variam conforme sua idade. 

Já a promotora Denise Guerzoni reforçou que o papel do Ministério Público em casos como esse é justamente o de apoiar a atuação das escolas para garantir um atendimento adequado às vítimas. “Refletimos sobre como o ambiente escolar pode atuar, acolher, agir com responsabilidade e encaminhar os casos de forma adequada. Chegamos com a intenção de somar, de contribuir, porque acreditamos profundamente que a informação tem o poder de salvar vidas.” 

A ação faz parte de um planejamento mais amplo que prevê a visita a 21 escolas públicas com o mesmo perfil socioeconômico nos próximos anos. 

Por dentro do MP 

O Por Dentro do Ministério Público nasceu da necessidade de implementar, no âmbito do MPMG, ações de aproximação com a sociedade que tenham caráter educativo, contínuo e duradouro. O objetivo é despertar e motivar nas pessoas o exercício da cidadania. 

A ação institucional atende estudantes dos ensinos fundamental e médio, universitários, educadores, pais, organizações sociais e outros integrantes da sociedade, realizando palestras e bate-papos entre os convidados e procuradores e promotores de Justiça.  

Essas atividades têm o propósito de fazer com que os participantes compreendam qual é o papel do Ministério Público, suas funções, áreas de atuação, trabalho dos promotores de justiça e as formas de acesso à instituição. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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