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O combate à fraude de combustíveis é uma forma de combater o crime organizado

 

Neste episódio, o podcast "Procon, Corre Aqui!” aborda a fiscalização realizada pelo Procon-MPMG em postos de combustíveis de todo o estado. Só neste ano, o Procon-MPMG já fiscalizou cerca de 900 postos de combustíveis em Minas Gerais. Segundo o coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, a ação tem caráter preventivo e busca inibir irregularidades. Em casos de confirmação de adulteração ou fraude na quantidade, o órgão pode interditar as bombas e tanques, além de instaurar processo administrativo contra o estabelecimento.

A fiscalização, além de proteger os direitos dos consumidores, atua como uma estratégia para impedir que organizações criminosas utilizem o mercado de combustíveis para fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e corrupção. A união de forças em operações conjuntas, como a Operação Apate, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), também contribui para aumentar a segurança e proteger os consumidores.

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Para explicar como são realizados os testes nos combustíveis durante a fiscalização e as formas de lidar com problemas de qualidade e quantidade, o podcast conta também com a participação de Luiz Otávio Teixeira, coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo do Procon-MPMG (Difis).

O episódio também mostra como o consumidor pode contribuir com a fiscalização. Aperte o play e fique por dentro!

 

 

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Ministério Público de Minas Gerais

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