O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma operação nos dias 17 e 18 de setembro para apurar uma denúncia contra uma rede de supermercados em Prata, no Triângulo Mineiro. A denúncia alertava para a manipulação e venda de carnes deterioradas e vencidas nos estabelecimentos. A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Estadual participaram da operação.

Um dos supermercados foi interditado por infestação de ratos. Os fiscais encontraram fezes dos animais e veneno próximos aos alimentos. Ao todo, meia tonelada de carne imprópria para o consumo foi apreendida. Entre as irregularidades encontradas estão alimentos fora do prazo de validade, carnes deterioradas, etiquetas adulteradas, além de produtos acondicionadas irregularmente e sem as informações obrigatórias. Os alimentos foram descartados por não respeitarem os protocolos sanitários.

Os fiscais estiveram em três estabelecimentos. O gerente de um deles foi preso em flagrante por adulterar as etiquetas de validade dos produtos. Ele vai responder por crime contra a ordem tributária econômica e relações de consumo, além de crime contra o consumidor. A pena pode chegar a seis anos de prisão.

“A operação do MPMG, Vigilância Sanitária e Polícia Militar teve como objetivo apurar denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de Prata sobre a má qualidade de alimentos cárneos do supermercado fiscalizado. As irregularidades constatadas reforçam a necessidade de implementarmos frequentes ações fiscalizatórias. O compromisso do Ministério Público é zelar pela saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam plenamente respeitados”, afirma Philipe Augusto de Moura Abreu, promotor de Justiça da comarca de Prata.


 

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br