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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, Organização da Sociedade Civil (OSC), realizou nesta quarta-feira, 24 de setembro, mais uma ação do Ciclo do Fomento 2025. No encontro, foi discutido o seguinte tema: “Inclusão: Estamos avançando ou deixamos alguém para trás?”. A iniciativa é voltada ao diálogo e articulação entre Estado, mercado (2º setor) e Organizações da Sociedade Civil, ou OSCs (o chamado terceiro setor).  

Com a realização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS), o evento contou a presença de colaboradores e participantes da sociedade civil para debater assuntos ligados ao terceiro setor. 

Na mesa, estiveram presentes Benilda Brito, representante N' zinga Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais, Samuel da Silva, secretário executivo da Cáritas Brasileira de Minas Gerais, Leonardo Coscarelli, promotor de Justiça da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte e Olívia Felício, mestra em Direito Constitucional e membra do comitê Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou a mediação. 

Olívia iniciou a mediação do debate com a reflexão: “As nossas lacunas entre as boas ações e boas intenções estão tendo os resultados concretos que esperamos, dentro daquilo que implementamos no terceiro setor?” 

O secretário executivo da Cáritas, contou sobre a história da pastoralidade transformadora da instituição, abordando os desafios de atuação diante a desigualdades no Brasil. “Não é fácil dialogar. A luta é diária, permanente. Não é o nosso papel substituir o Estado. O nosso papel é, junto com as comunidades, discutir o papel do Estado”, declarou Samuel  Silva. 

Ao defender os direitos das Pessoas com Deficiência (PcD), o promotor Leonardo Coscarelli explicou o conceito dos “mais excluídos entre os excluídos”, retratando a realidade vivenciada por pessoas com alto grau de deficiência, além de exaltar a importância de políticas de acessibilidade, que inclua os diversos tipos de deficiência. “São pessoas que historicamente, seriam relegadas a morte, ou totalmente excluídas, sem qualquer tipo de estímulo social. Agora, temos direitos de inserção comunitária para essas pessoas”, comentou.  

Em seguida, a mesa apresentou o conceito de “interseccionalidade”, em que categorias sociais são utilizadas como ferramentas para medir o nível de vulnerabilidade social que o sujeito está exposto. Em continuidade a essa menção, Benilda Brito defendeu o conceito de transversalidade da raça, “a raça é transversal a qualquer identidade, nós [mulheres negras] somos muito mais vulnerabilizadas”.  “Um princípio inclusivo importante é o combate aos racismos; racismo escolar, racismo climático e ambiental, racismo algorítmico, racismo institucional, racismo estrutural, racismo recreativo e o racismo religioso”, explicou a ativista.  

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Ministério Público de Minas Gerais

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