O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher (CAO-VD), promoveu na tarde dessa quarta-feira, 15 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião com as novas conselheiras do Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais (CEM-MG).  

O encontro foi realizado com o objetivo de apresentar ao grupo as atribuições do MPMG no enfrentamento à violência contra a mulher e de discutir questões relativas aos direitos das mulheres em todo o estado.  

As representantes eleitas para o Conselho no biênio 2024/2026 tomaram posse no dia 10 de abril e haviam participado, horas antes da reunião, da primeira plenária do órgão, que ficou inativo por quatro anos e passou por reestruturação.  

De acordo com a coordenadora do CAO-VD, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, a vinda das representantes a Belo Horizonte – muitas delas residentes no interior do estado – foi uma ótima oportunidade para detalhar o trabalho desenvolvido pelo MPMG. “O CEM-MG é um importante instrumento de controle social. Hoje, apresentamos às conselheiras o que fazemos no enfrentamento à violência contra as mulheres, o que é possível exigir do MPMG, de que maneira podemos aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para que as meninas e mulheres mineiras tenham uma vida livre de violência”, destacou. 

Ainda segundo a promotora, o encontro foi também um momento de prestação de contas e de estabelecimento de uma parceria importante com as conselheiras. “Estamos nas 298 comarcas de Minas, mas é importante que a sociedade saiba do nosso trabalho. Conhecer as diversas realidades das mulheres do estado e ouvir a sociedade civil ajuda a fortalecer e a cobrar a implementação de serviços fundamentais. Precisamos caminhar juntas”, ressaltou. 

A superintendente de articulação de política para as mulheres da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), Maíra Fernandes, explicou que o Conselho – composto por 20 conselheiras e suas suplentes –, tem competência para realizar uma série de ações. Cabe a ele, por exemplo, propor campanhas unificadas, elaborar a conferência estadual dos direitos das mulheres e conferências regionais, propor políticas públicas, diagnósticos, pesquisas e estudos, supervisionar as ações das secretarias e subsecretarias do Governo que tangenciam a pauta da mulher, entre outras. 

Ela considerou o retorno das atividades do Conselho um “momento histórico e de muita felicidade” e salientou a importância da presença do MP junto ao órgão, como convidado externo permanente. “O MP auxiliou muito no processo de reestruturação do Conselho e já oferece apoio às conselheiras na condução de seus trabalhos. Essa reunião é muito importante para elas entenderem que existem várias instituições atuando na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e, também, para compreenderem melhor o papel do MP de fiscalizador das políticas executadas pelo Poder Executivo”, avaliou. 

Violência no campo 

A coordenadora estadual das mulheres trabalhadoras rurais no CEM-MG, Alaíse Lúcia Morais, disse acreditar muito no controle social e manifestou sua expectativa em relação ao avanço das medidas de proteção às mulheres do campo. Segundo a conselheira, o combate à violência doméstica é a principal pauta desse segmento de mulheres. “O problema está em todos os cantos, infelizmente. A gente ver, com muita dor, feminicídios acontecendo todos os dias. É fundamental fazer com que as políticas públicas cheguem ao campo, para que essas mulheres, que estão distantes da cidade, tenham acesso aos espaços de denúncia, de acolhimento e de proteção”, observou. 

Alaíse ainda falou da importância da criação de novas delegacias especializadas e de casas de acolhimento, além de outros serviços da rede de enfrentamento à violência.