Notícias - Meio AmbienteMPMG realiza vistoria técnica em áreas de risco de loteamento popular em Turmalina
Na manhã dessa quarta-feira, 24 de setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, realizou vistoria técnica no Loteamento Nilton Machado, em Turmalina. A ação teve como objetivo verificar a atual situação das áreas de risco identificadas no empreendimento, especialmente nas ruas 5 e 6, onde laudos técnicos apontaram risco concentrado de deslizamentos.
O promotor de Justiça Rauali Kind, coordenador regional, e Henrique Moreira de Melo Silva, analista ambiental do MPMG, foram recebidos pelo prefeito de Turmalina, Zilmar Pinheiro Lopes, acompanhado de equipe técnica municipal. Durante a vistoria, foram avaliadas as condições de estabilidade do terreno e a necessidade de implementação urgente de medidas de segurança antes do período chuvoso.
O Loteamento Nilton Machado foi implantado em 2012 para fins de moradia popular, mas está localizado em Área de Preservação Permanente (APP). Atualmente, o empreendimento conta com 44 residências ocupadas e 38 lotes vagos, sendo que diversos beneficiários das doações originais alienaram os imóveis recebidos, dificultando a identificação dos atuais proprietários.
Após a vistoria, o Ministério Público foi recebido pelos vereadores na Câmara Municipal de Turmalina, onde foi discutido aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente. As negociações visam adequar as medidas de segurança e permitir a continuidade de obras em áreas sem risco, mantendo a suspensão apenas nas localidades que apresentam perigo iminente. O Ministério Público destacou a necessidade de adoção imediata de medidas mitigatórias e monitoramento da área.
Audiência pública será realizada em outubro
Como resultado dos diálogos, foi agendada uma audiência pública em Turmalina para o final de outubro. O evento tem como objetivo esclarecer a população sobre os riscos geológicos identificados no loteamento e apresentar as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores.
Segundo o promotor de Justiça Rauali Kind, a audiência representará um importante marco no processo de regularização da situação, permitindo que a comunidade seja devidamente informada sobre os riscos da área e as ações previstas no TAC. "O Ministério Público reforça seu compromisso com a transparência e participação social na resolução de questões ambientais que afetam diretamente a população", diz o promotor.
As negociações para o aditivo ao TAC continuam em andamento, com foco na elaboração de um Plano de Contingência para as famílias residentes nas áreas de maior risco e na implementação de medidas de drenagem e reflorestamento necessárias para a estabilização do terreno.
Data e horário da audiência pública serão divulgados em breve pelos canais oficiais da Prefeitura de Turmalina e do Ministério Público de Minas Gerais.
Ministério Público de Minas Gerais