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Entre agosto de 2025 e fevereiro de 2026, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu um amplo ciclo de ações de qualificação voltadas a profissionais dos serviços de saúde pública e privada, como parte do Eixo II da campanha “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio”. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede de proteção, ampliar a capacidade de identificação de situações de violência doméstica e familiar e aprimorar os fluxos de cuidado e encaminhamento. 

As qualificações foram coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). 

Em seis ações realizadas ao longo do período, mais de 800 profissionais da saúde foram qualificados, ampliando a capacidade técnica para reconhecer sinais de violência doméstica e familiar, prestar acolhimento adequado e acionar a rede de proteção quando necessário. 

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A primeira atividade ocorreu em 12 de agosto de 2025, em formato presencial, no Hospital da Baleia, reunindo 61 colaboradores. Em seguida, no dia 19 de agosto, o Grupo Neocenter também recebeu a ação, que contou com a participação de 18 colaboradores. 

Em 29 de outubro de 2025, foi realizada a primeira qualificação virtual síncrona, reunindo 91 profissionais de diversas instituições parceiras, como o Hospital Sofia Feldman, o Hospital Felício Rocho e a Santa Casa de Montes Claros. 

No mês seguinte, em 12 de novembro, a iniciativa esteve de forma presencial na Drogaria Araújo, onde aproximadamente 400 farmacêuticos participaram da formação. Já a segunda ação virtual ocorreu em 2 de dezembro, com 93 colaboradores, incluindo profissionais da Santa Casa de Alfenas e do Hospital Semper. 

Encerrando o ciclo, em 25 de fevereiro de 2026, foi realizada a última atividade virtual síncrona, que reuniu 172 profissionais de diferentes instituições, com destaque para equipes de Unidades Básicas de Saúde de diversos municípios do interior de Minas Gerais. 

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Durante as ações, foram abordados temas como o fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres, dados estatísticos em Minas Gerais, legislações correlatas, com destaque para a Lei Maria da Penha, a importância de uma atuação com perspectiva de gênero, o acolhimento não (re)vitimizador, a análise de riscos, as interseccionalidades presentes nos casos, bem como a composição das redes de atendimento e enfrentamento à violência contra as mulheres. Também foram discutidos fluxos de cuidado, aspectos da Notificação Compulsória, Comunicação Externa e os encaminhamentos adequados à rede de proteção.   

Todo o conteúdo desenvolvido pelo CAO-VD e pelo CAO-Saúde será disponibilizado, na segunda fase do eixo, em módulos gravados. A medida permitirá que demais colaboradores das instituições parceiras tenham acesso à formação, ampliando ainda mais o alcance da campanha Alerta Lilás. 

Com essa iniciativa, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do CAO-VD e do CAO-Saúde, reafirma seu compromisso junto a sociedade, levando informação técnica e qualificada aos serviços de saúde, fortalecendo a prevenção, a identificação precoce e o enfrentamento da violência doméstica e familiar, na convicção de que o conhecimento é um importante fator de proteção e estímulo à busca por apoio. 
 

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Ministério Público de Minas Gerais 

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