Notícias - Ordem Econômica e TributáriaMPMG promove capacitação sobre investigação financeira
Encontro é direcionado a membros, servidores, auditores fiscais e policiais que atuam no combate ao crime organizado e à sonegação fiscal
Com o objetivo de aprimorar as habilidades investigativas de procuradores e promotores de Justiça, servidores, auditores fiscais, policiais que atuam no combate ao crime organizado e à sonegação fiscal, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está realizando, de 4 a 5 de novembro, em Belo Horizonte, o “Encontro sobre Investigação Financeira e Ocultação Patrimonial: Perspectivas Práticas”.
A capacitação é promovida por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).
Na abertura do evento, o coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, destacou a importância do tema para a atuação institucional. “As investigações financeiras são, cada vez mais, elementos centrais na luta contra a corrupção, a sonegação fiscal e à ocultação de bens obtidos de forma ilícita”, afirmou, comentando que as habilidades abordadas ao longo do encontro são essenciais para uma atuação mais eficiente e consistente.
Para a coordenadora do Caoet, promotora de Justiça Janaína de Andrade Dauro, o combate ao crime organizado, à sonegação e à lavagem de dinheiro é um dos maiores desafios da atualidade. “A investigação financeira tem o objetivo de atacar a fonte de financiamento do crime, desvendando onde o patrimônio está escondido, quais são os mecanismos usados para escondê-lo e para se refinanciar”, explicou.
Ela ressaltou que as instituições públicas estão cada vez mais preparadas e capacitadas, com uso de ferramentas atualizadas, para enfrentar e combater as organizações criminosas. A coordenadora do Caoet citou, como exemplo, a Operação Fernão de Noronha, deflagrada, em Juiz de Fora, nesta terça-feira, 4 de novembro, para combater a sonegação fiscal, o crime organizado e a adulteração de combustíveis. Segundo ela, foi uma atuação bem-sucedida do MPMG e de órgãos parceiros que utilizou ferramentas de investigação financeira.
A primeira palestra do evento foi ministrada por Luciano Rocha de Oliveira, promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES), que falou sobre “Perspectivas práticas da IA em Investigações Patrimoniais no MP”. Ele fez uma análise de diversas ferramentas de IA e mostrou o passo-a-passo de como usá-las para otimizar a atuação de promotores de Justiça em investigações patrimoniais e financeiras de diversos tipos, incluindo licitações com suspeita de preços superfaturados. De acordo com ele, os instrumentos de IA agilizam a rotina de servidores e promotores de Justiça automatizando o que antes era feito manualmente e, com isso, promovem economia de tempo e qualidade na investigação. Porém, o palestrante ressalta que é fundamental haver a revisão humana. "Os promotores de Justiça precisam entender como essas ferramentas funcionam para ter uma avaliação mais apurada dos documentos juntados nos autos", explicou.
A segunda palestra da manhã desta terça-feira, 4 de novembro, abordou as “Tecnologias disponíveis para auxiliar investigações, com foco no IPED”, e foi conduzida pelo escrivão de Polícia Federal do Piauí Marcus Aurélio do Bonfim Visgueira.
