Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMPMG promove 1º Encontro Regional com Movimentos Sociais do Triângulo Mineiro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou quarta-feira, 5 de novembro, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, um encontro com os movimentos sociais e sociedade civil organizada. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) e pela Coordenadoria Regional do Triângulo Mineiro Cimos-TGL.
O objetivo foi promover um diálogo entre o MPMG e a população. Cerca de 200 participaram do encontro, entre representantes do Executivo, do Legislativo e de mais de 60 movimentos sociais, coletivos e instituições da região, além de membros e servidores do Ministério Público. A Ouvidoria do MPMG também esteve no evento prestando orientação jurídica aos participantes e registrando eventuais denúncias.
Durante o encontro povos tradicionais, movimentos negros, trabalhadores rurais, mulheres e LGBTQIAPN+, entre outros grupos, tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas. A abertura contou com a apresentação do Coral Afro de Uberaba que interpretaram as músicas “Zumbi” e “Canto das Três Raças”.
Na sequência, a coordenadora regional da Cimos, promotora de Justiça Carolina Marques Andrade, falou sobre a finalidade do encontro, realizado pela primeira vez na região. Segundo ela, o objetivo foi “dar voz ativa às pessoas que vivenciam a exclusão e identificar as pessoas que foram silenciadas”, para promover uma justiça mais eficaz, empática e transparente, comprometida com a verdadeira transformação social.
O presidente da Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu), José Eustáquio de Oliveira, lembrou que “os catadores trabalham defendendo a continuidade da vida”, pois promovem a proteção do meio ambiente. Destacou o projeto regional Cataforte, que une nove associações de catadores de materiais recicláveis, e oito municípios da região, e pediu o apoio de todos à coleta seletiva.
A ativista do Movimento Negro Nacional, Conceição Leal, citou a PEC 27/2024, proposta da bancada negra de deputados federais que visa instituir o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, a PEC tem o objetivo de promover a inclusão social da população negra no Brasil, por meio de R$ 20 bilhões em recursos para financiamento de políticas públicas.
Resistir para existir
Outra liderança comunitária que participou do encontro foi a cacica Kawany Tupinambá, representante dos povos indígenas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Segundo ela, hoje os indígenas de Uberlândia e de diversos outros municípios estão vivendo em contexto urbano, não por sua escolha, mas porque foram massacrados e expulsos de seus territórios. Também citou a realização da COP30 nessa semana e a proteção da terra pelos povos tradicionais. “Nós, os povos indígenas, não vamos desistir, vamos insistir. Resistir para existir”, disse.
O diretor substituto da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marco Aurélio Bezerra da Rocha, destacou que “se não fosse a parceria com o Ministério Público e Defensoria, já teriam ocorrido muitas mortes no campo”, pois há diversos casos de conflitos de luta pela terra em Minas Gerais.
Para a promotora de Justiça Mariana Duarte Leão, coordenadora regional do Meio Ambiente (Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande), as demandas apresentadas pela população que envolvem o racismo ambiental são muito importantes, porém pouco faladas, necessitando de espaços como o Encontro. “Espero ansiosamente ouvi-los hoje e atender às demandas aqui apresentadas”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ernani Neri dos Santos Júnior, representando a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, destacou a importância do Encontro Regional do Ministério Público, “o primeiro de muitos que ainda virão e um espaço democrático para escuta ativa dos movimentos sociais”. “Que possamos continuar seguindo nossos ensinamentos ancestrais”, disse.
O coordenador do CAO-Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, reforçou que é uma honra servir às pessoas através do MPMG, defender direitos que foram negados ou violados, e estar presente, atuando junto às comunidades. “Não se faz justiça social de portas fechadas. Se faz com a participação e com a escuta”, citou.
Por fim, o coordenador lembrou que é dever constitucional do Ministério Público ouvir os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. E que a criação do GNA-Social (Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome) vem para combater as violações de direitos humanos, sobretudo a mais cruel delas – a fome.
Encerrando a mesa, discursou o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários-CAOCA, procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, no evento.
Ele falou do trabalho histórico da Cimos e citou que houve várias atuações de destaque na região, entre elas, o combate às milícias armadas no Pontal do Triângulo, onde o Ministério Público propôs ações imediatas, pois “havia um quadro violentíssimo contra os trabalhadores rurais naquela época”. “Essa luta prossegue, pela terra; e pelos povos tradicionais, pelo território. Não há vitória sem luta”, finalizou.
A abertura do evento contou ainda com uma apresentação do Povo Tupinambá de Yberabá, que trouxe manifestações culturais de significado histórico e social da região.
