Notícias - Pessoas IdosasMPMG participa de encontro sobre fortalecimento dos Fundos e Conselhos da pessoa idosa nos municípios
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou terça-feira, 11 de novembro, do “1º Encontro regional dos municípios da Sedese de São João del-Rei". O evento é uma ação de fortalecimento dos fundos e dos conselhos da pessoa idosa nos municípios.
A iniciativa contou com a participação de 160 pessoas, representando 47 municípios mineiros, entre gestores, conselheiros e representantes da sociedade civil.
O encontro foi promovido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em parceria com Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD) do MPMG e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
A coordenadora do CAO-IPCD, Erika Matozinhos, abordou o tema “A importância dos Conselhos Municipais na garantia de direitos da pessoa idosa. A palestra teve como ênfase o papel político, social e jurídico dos conselhos.
Segundo ela, o fortalecimento dos Conselhos e Fundos é essencial para a efetivação das políticas públicas voltadas à população idosa, pois são esses espaços que garantem a participação social e o controle das ações voltadas à promoção e à proteção dos direitos dessa parcela da população.
Já a professora da UFLA Stefania Vaccaro falou sobre o projeto de extensão da UFLA conhecido como Fort-FIC, que tem a Sedese como parceiro e que busca fortalecer os Fundos e Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e ampliar adesões municipais. Durante a palestra, ela falou sobre como o projeto foi idealizado, bem como as realizações e os principais resultados até o momento.
O Fort-FIC foi apresentado como um desdobramento do encontro, uma vez que busca a capacitação dos municípios para que promovam a regularização e a efetivação dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa e dos Conselhos. O intuito é fortalecer a gestão pública municipal para que prestem um atendimento mais eficaz à pessoa idosa, apoiando a captação de recursos e a gestão dos Fundos e Conselhos.
Em seguida, o professor da UFLA Sthéfano Santos apresentou um diagnóstico sobre Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa na regional de São João del Rei. Ele discutiu também o Panorama atual dos municípios, com seus desafios e oportunidades.
Depois o representante da plataforma Longeviver, Edu Ferreira, falou sobre Boas Práticas e Potencial de Arrecadação. O tema abordado foi “Como os Fundos Municipais podem impulsionar projetos e fortalecer a captação de recursos”.
Durante suas falas, ele deu exemplos concretos de utilização de fundos, apresentou estratégias para mensurar capacidade de arrecadação e discutiu oportunidades em editais de grandes empresas e incentivos fiscais.
Por fim, o representando da Sedese Egberto Melo passou orientações práticas para adesão ao Fort-FIC.
