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Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou do Congresso de Defesa de Integridade organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu em Recife, no estado de Pernambuco, entre os dias 28 e 30 de outubro.  

Nesta segunda edição do congresso, o coordenador de Integridade do MPMG, Rodrigo Alberto Azevedo Couto, foi convidado para compor a comissão de avaliação dos resumos expandidos e das boas práticas apresentadas, bem como para a comissão científica avaliadora dos enunciados de teses propostas. 

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De acordo com o coordenador de Integridade, o encontro possibilita conhecer experiências e práticas acadêmicas desenvolvidas pelo Ministério Público em várias realidades do Brasil. “O evento é uma oportunidade de sistematizar os conhecimentos adquiridos e de dotá-los de replicabilidade. E depois de sistematiza-los, multiplicar o alcance dessas boas ideias”, afirmou. 

Rodrigo Couto participou do congresso junto com a equipe do Escritório de Integridade do MPMG e com membros do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (CAO-PP). Entre eles, estavam o coordenador do CAO-PP, Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, e os integrantes do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (Gepp), Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues e Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha. 

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No encontro, os integrantes do CAO-PP apresentaram, como proposta de boa prática, o programa “Conexão GEPP”, iniciativa que estabelece um canal direto entre os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais para a troca de experiências, análise de casos e formulação de estratégias de atuação. 

O programa foca, segundo o promotor de Justiça Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, na proteção integral do patrimônio público, no combate à improbidade administrativa, na proteção do erário público e na fiscalização da gestão pública. “É muito satisfatório compartilhar essa boa prática em um evento que propicia a troca e a difusão de experiências entre os diversos Ministérios Públicos do país”, afirmou. Segundo ele, isso contribui para o fortalecimento da rede de enfrentamento à corrupção, para o fomento a medidas de integridade na administração pública e para a defesa do patrimônio público no Brasil.  

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O MPMG conta com o Escritório de Integridade, como instância autônoma para operacionalização de seu sistema de integridade, e com o Comitê Estratégico de Integridade para a tomada de decisões a ele pertinentes.  

Clique aqui e conheça o Pacto pela Ética e Integridade do MPMG, previsto na Resolução PGJ nº 20/2023.  

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Ministério Público de Minas Gerais

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