O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos das Crianças e dos adolescentes (CAODCA), participou das ações de celebração do mês das crianças, realizadas nos dias 15 e 16 de outubro pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

A programação do primeiro dia contou com o “Expresso da Infância: Travessias e Brincadeiras”, que realizou uma Rua de Lazer para crianças entre três a 12 anos de idade acolhidas institucionalmente em Belo Horizonte.  

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças são acolhidas institucionalmente após serem retiradas de suas famílias por decisão judicial, devido a situações de risco, como maus-tratos, negligência ou qualquer tipo de abuso.  

“Existe uma cultura de violência contra a criança e o adolescente. Precisamos sempre reafirmar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, afirmou a coordenadora do CAODCA, promotora de Justiça Graciele de Rezende. 

O primeiro dia do evento foi realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), e ofereceu atividades recreativas, como brincadeiras, jogos, pintura facial, carrinhos de pipoca, algodão doce e outras atrações lúdicas, destinadas à aproximadamente 200 crianças. 

O juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e coordenador executivo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, José Honório de Rezende, reafirmou a importância da ação e destacou a responsabilidade da sociedade na proteção das crianças e dos adolescentes.  “Eventos como esse dão visibilidade à alegria das crianças ao brincarem e também à necessidade de o adulto repensar suas práticas, a começar pelo Estado, seguido pela família e a sociedade”. 

No segundo dia, foi promovido o Cineclube, com a exibição do filme "Turma da Mônica - Laços", no Auditório da Corregedoria-Geral de Justiça. A sessão foi destinada a cerca de 50 crianças e adolescentes entre sete e 17 anos, acolhidos institucionalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

“As crianças têm o direito de brincar, de ter convivência familiar e comunitária. É isso que o evento proporciona, de trazer as crianças para um espaço lúdico”, finalizou a promotora Graciele de Rezende. 

Ministério Público de Minas Gerais

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