O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de dois homens, pai e filho, a 35 e a 30 anos de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. O julgamento, realizado na quinta-feira, 27 de junho, pelo Tribunal do Júri de Governador Valadares, durou quase 15 horas. A motivação dos crimes: uma discussão sobre o pagamento de um galo.

No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria delitivas de ambos os réus, bem como as qualificadoras do motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Rejeitaram os julgadores, ainda, as teses defensivas de legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa, desistência voluntária e homicídio privilegiado.

A defesa, conforme o MPMG, assumiu os disparos por parte do pai, mas negou autoria ou participação do filho. Em relação ao primeiro, sustentou legítima defesa com relação ao crime contra Jackson Fernando dos Santos Alves (consumado) e inexigibilidade de conduta diversa quanto ao crime contra José Carlos Alves de Oliveira (tentado). Além disso, pleitearam o reconhecimento de desistência voluntária no crime tentado e, para ambos os crimes, o reconhecimento da figura do homicídio privilegiado. Contudo, o Ministério Público demonstrou que o filho concorreu para os disparos efetuados pelo pai, tese que foi acolhida pelos jurados.

Segundo o promotor de Justiça Mateus Netto Coelho, os jurados de Governador Valadares, mais uma vez, demonstraram sua firmeza diante da análise das provas, não acreditando em versões não provadas e que foram apresentadas pela defesa. "O crime foi grave e desolou uma família, que perdeu filho e teve pai que ficou com sequelas até hoje, além de ter demorado meses para conseguir fazer cirurgia para reconstruir sua mandíbula", defendeu.

Conforme as investigações, o crime ocorreu em 14 de maio de 2023, na Rua Paraju, nº 230, bairro Vale Pastoril, em Governador Valadares. Segundo a denúncia sustentada pelo Ministério Público, os réus, acompanhados de mais três indivíduos não identificados, dirigiram-se ao bar da vítima José Carlos e iniciaram discussão sobre a venda de um galo.

Durante a discussão, o homem se armou com revólver e efetuou disparos contra José Carlos, atingindo-o na mandíbula. Jackson Fernando, ao perceber a confusão, tentou chegar ao bar para defender o pai. Nesse momento, o filho do atirador indicou que Jackson era filho de José Carlos, oportunidade em que ele disparou contra a segunda vítima, atingindo-a na região abdominal e causando-lhe lesões que resultaram em sua morte, antes mesmo de chegar ao hospital.

A pedido do MPMG, a Justiça determinou a execução imediata das penas, tendo os condenados permanecido presos. A decisão judicial negou aos réus o direito de recorrer em liberdade, fundamentando-se na necessidade de garantir a ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal, considerando tratar-se de crime hediondo.

Os condenados encontram-se em unidade do sistema penitenciário estadual para cumprimento das penas aplicadas.

 

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br