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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, obteve nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, a condenação a 16 anos de prisão, em regime fechado, de um homem de 43 anos acusado pelo homicídio da companheira, à época com 29 anos, na capital mineira. O crime ocorreu em julho de 2024, na residência onde o casal morava. O Conselho de Sentença entendeu que o homem praticou o crime por motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino envolvendo violência doméstica e familiar. Durante o julgamento, o réu confessou parcialmente o crime.

A denúncia da Promotoria aponta que, no dia da morte, o réu, após discussão de pouca importância, agrediu violentamente a vítima, utilizando-se de instrumentos contundentes, em específico, socos, chutes e bateu a cabeça da vítima contra uma das paredes do quarto, bem como utilizou uma marreta para desferir mais golpes. Após o ocorrido, o homem procurou por seus familiares que estavam na casa e pediu um telefone para chamar a polícia.

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Durante o julgamento, o acusado confessou parcialmente o crime e alegou que bateu a cabeça da vítima contra a parede uma única vez. No entanto, os laudos periciais mostraram diversas lesões, fraturas e equimoses pelo corpo da mulher, assim como o afundamento do crânio, o que evidenciou que o agressor também utilizou um objeto contundente correspondente com o apontado ao longo da persecução penal. A vítima morreu ainda na residência.

“O Conselho de Sentença acolheu a pretensão acusatória em sua integralidade, sendo consideradas as qualificadoras, a primariedade e a confissão do réu para os fins da dosimetria da pena”, explicou o promotor de Justiça Igor Bandeira.

Processo nº: 5192344-71.2024.8.13.0024

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Ministério Público de Minas Gerais

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