Iniciativa foi motivada pelo aumento de casos de violência nos municípios da comarca

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caeté, instaurou “Projeto Social Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher” na expectativa de fortalecer a atuação integrada de todos os serviços que atendem às mulheres em situação de violência doméstica. O projeto, que terá alcance aos municípios da comarca de Caeté, foi instaurado pela promotora de Justiça Luciana Perpetua Correa Crawford. 

A iniciativa foi motivada devido ao aumento de casos de violência contra a mulher percebido na comarca e à necessidade de permanente diálogo entre as instituições e órgãos, buscando o aperfeiçoamento do trabalho realizado e o cumprimento integral da Lei Maria da Penha.  

 

Como primeira atividade desse procedimento, foi realizada em 24 de junho, uma reunião, na sede da Promotoria, com a presença do delegado de Polícia, da secretária de Assistência Social, das procuradoras do Município e do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), das profissionais do Creas, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Atenção Psicossocial, da Secretária da Educação, dos representantes da Polícia Militar, inclusive da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), de integrantes da Promotoria de Justiça, entre outros.  

Na reunião, ficou acertado que os trabalhos terão seguimento, visando, entre outras providências, a criação de novos espaços para melhor acolhimento e atendimento às mulheres e meninas (Casa da Mulher) e a permanente formação e capacitação dos funcionários, servidores e todos os envolvidos no atendimento das vítimas. Foi solicitado apoio ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias e Justiça Especializadas no Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) para todas as ações, o que foi acolhido.