Cerca de 60 toneladas de poeira caem sobre a cidade a cada dia

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 26 de maio, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, uma mineradora assinou Termo de Ajustamento de Conduta juntando-se às outras companhias que operam em Congonhas para implantar rede de monitoramento da qualidade do ar na cidade, localizada na região central de Minas.

A rede é parte do Projeto RespirAr, de iniciativa do MPMG e que pretende viabilizar mecanismos para aferir a emissão de material particulado em uma das regiões do estado com maior concentração de mineradoras próximas à zona urbana.

A rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia de Congonhas será composta por várias estações instaladas pelas mineradoras e deverá estar em funcionamento no segundo semestre deste ano. A operação e a gestão da rede será feita pelo Poder Público.

Entre os parâmetros a serem analisados pela rede, estão: partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, direção e velocidade do vento, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, radiação solar global, umidade relativa do ar, entre outros.

Todas as informações coletadas serão gerenciadas na central de monitoramento do ar da Feam. Os dados serão disponibilizados diariamente no site da fundação, para que possam ser acompanhados pela população. Além disso, o acordo prevê a apresentação anual de relatórios técnicos com a descrição das fontes emissoras identificadas, de material particulado e poluentes gasosos, que deverão subsidiar políticas públicas elaboradas pelo estado.

O promotor de Justiça de Congonhas Vinícius Alcântara Galvão conta que caem cerca de 60 toneladas de poeira todos os dias sobre a cidade. Ele explica que isso causa diversos transtornos e problemas de saúde à população. Ele explica também que a rede será importante para constatar a efetividade das medidas que forem adotadas para melhorar a qualidade do ar. “Agora nós vamos saber, efetivamente, se as medidas são as mais adequadas. Se não forem nós vamos ter de substituir ou modificá-las”, conclui.

Longas negociações

Iniciada em 2009, a iniciativa é resultado de longas negociações entre o MPMG e as mineradoras, promovidas com a finalidade de diminuir os níveis de poluição no município.

Uma das primeiras movimentações do projeto ocorreu em 2010, quando, a título de medida compensatória ambiental referente à sua atuação na região, uma das mineradoras que operam na região se comprometeu a elaborar uma Análise de Impactos Cumulativos dos Empreendimentos Mínero-Metalúrgicos.

A empresa contratada para realizar os estudos identificou os poluentes e determinou a participação de cada empresa na emissão de partículas no ar. A partir daí, foi possível realizar o acordo.

O coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, Francisco Chaves Generoso, diz que o modelo adotado em Congonhas poderá ser replicado em outras localidades com o mesmo problema. “O exemplo de Congonhas pode ser replicado em outras comarcas porque foi muito bem sucedido e vai gerar um retorno social bastante interessante”, comenta.

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26/05/2017