O objetivo foi debater possibilidades para o fortalecimento do acesso e assistência hospitalar nas microrregiões de saúde

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), em parceria com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), realizou, nos dias 23 e 24 de setembro, durante a Expo-Hospital Brasil, no Expominas, evento dedicado à apresentação da metodologia em desenvolvimento para análise de custos e resultados em instituições hospitalares públicas.

A iniciativa foi conduzida em colaboração com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecaf), no âmbito da Ação Institucional de Mediação Sanitária: Direito, Saúde e Cidadania. O projeto foi aprovado pelo Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp) e integra uma das prioridades de atuação do CAO-Saúde. 

A promotora de Justiça Giovanna Carone, coordenadora do CAO-Saúde, ressaltou a relevância da iniciativa. “Estamos entregando à sociedade uma metodologia, contratada com recursos do Funemp, para aferição de custos hospitalares, que subsidiará a atuação do Ministério Público em mediações sanitárias. Esta é uma ação fundamental, integrante do eixo prioritário do CAO-Saúde, que promove discussões nos territórios sobre o cofinanciamento hospitalar, com o objetivo de assegurar à população uma atenção hospitalar qualificada e resolutiva.” 

No dia 23, à tarde, foi realizado um encontro direcionado a hospitais e autoridades convidadas. Na ocasião, o projeto de Mediação Sanitária para o Cofinanciamento Hospitalar foi apresentado pelo MPMG, pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), pela Federassantas e pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Houve, ainda, a apresentação técnica da metodologia pela Fipecaf, assim como a exposição de um caso de sucesso da mediação sanitária: o de Montes Claros. 

Segundo Antônio Cézar dos Santos, superintendente do Hospital Gilson Godinho e membro da Federassantas, e Edivaldo Faria, presidente do Cosems-MG e representante dos gestores municipais, o êxito em Montes Claros se deve à combinação do uso da ferramenta metodológica com a colaboração de hospitais, do MPMG e de outros parceiros, que organizaram e levantaram os custos reais das instituições.  

De acordo com eles, a transparência na apresentação dos dados comprovou os déficits hospitalares conferiu credibilidade ao processo e possibilitou a destinação de recursos do Ministério da Saúde. “O cofinanciamento tripartite - federal, estadual e municipal - reforçou o apoio, permitindo que os hospitais quitassem dívidas, recuperassem a confiança de fornecedores e alcançassem maior estabilidade, promovendo sustentabilidade e melhorias na gestão hospitalar”. 

Esteve presente também o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, que destacou a atuação conjunta entre as instituições, de forma preventiva e mediada, o que “possibilita diagnosticar com maior precisão os problemas regionais e oferecer soluções mais efetivas à população, resultados que já se evidenciam positivamente”. 

Treinamento 

No dia 24, no período da tarde, ocorreu o treinamento prático sobre a metodologia, voltado a 50 gestores de custos das principais instituições de saúde do Estado que atendem ao SUS. A atividade também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPMG e da Federassantas no YouTube, ampliando o alcance da capacitação. 

A presidente da Federassantas, Kátia Rocha, avaliou que a mediação conduzida pelo Ministério Público é fundamental para aproximar gestores públicos e hospitalares. Segundo ela, esse espaço de diálogo trouxe o tema dos custos hospitalares, essencial para a qualidade da prestação de serviços, ao centro das discussões sobre o futuro do SUS. 

“O evento representou um marco na consolidação de práticas de gestão mais eficientes e transparentes no setor hospitalar, reafirmando o compromisso com a qualificação da saúde pública e com a efetividade da Mediação Sanitária como instrumento de cidadania e fortalecimento do SUS em Minas Gerais”, destacou. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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