Notícias - Reparação por DesastresMPMG dialoga com prefeitos sobre ações de reparação e saneamento na bacia do rio Doce
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta semana, do encontro de prefeitos promovido pelo Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), com o objetivo de alinhar ações de reparação ambiental e discutir a implementação do Programa de Saneamento previsto no Novo Acordo de Mariana.
O evento representou uma importante instância de diálogo entre os municípios, permitindo o alinhamento de informações e o aprimoramento das ações relacionadas à reparação dos danos socioambientais e ao desenvolvimento regional da bacia do rio Doce.
A participação do MPMG ocorreu a convite dos próprios prefeitos, interessados em dialogar sobre a implementação do Programa de Saneamento previsto no Novo Acordo de Mariana, que destina R$ 7,54 bilhões para investimentos em saneamento básico nos municípios da bacia.
Representaram o Ministério Público no encontro o promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, coordenador-geral do Núcleo de Atuação para Recuperação da Bacia do Rio Doce (Nucard), a promotora de Justiça Mariana Melo, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, e a promotora de Justiça de Mariana, Sheila de Novais Oliveira.
Durante a reunião, Leonardo Maia e Mariana Melo apresentaram aos prefeitos o programa de saneamento, destacando aspectos jurídicos e operacionais relevantes para os municípios, ressaltando a importância da cooperação ativa dos municípios, com fornecimento de informações e participação no programa.
Além disso, foi apresentado aos gestores municipais o entendimento institucional do Ministério Público sobre o tema, já formalizado em informação técnico-jurídica publicada pelo MPMG, que orienta a atuação ministerial nas ações relacionadas ao saneamento na bacia do rio Doce.
Segundo a promotora de Justiça Mariana Melo, os investimentos previstos representam uma possibilidade concreta de transformação para os municípios da bacia. Ela ressaltou que "o Programa de Saneamento do Novo Acordo de Mariana representa uma oportunidade histórica para transformar a realidade ambiental e sanitária da bacia do rio Doce. O MPMG está comprometido em atuar como parceiro dos municípios nesse processo, garantindo que a implementação seja eficiente, responsável e sem retrocessos.”
A participação do MPMG reforça o compromisso da instituição com a transparência, a segurança jurídica e a efetividade das ações de reparação, além de fortalecer o diálogo com gestores municipais envolvidos na recuperação da bacia do rio Doce.
