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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Promotorias de Justiça de Muriaé, deflagrou, nesta semana, a operação Desordem, voltada à repressão do uso indevido de parlatórios da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, situada na cidade da Zona da Mata, por advogadas supostamente vinculadas ao Comando Vermelho.  

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As investigações apontam que as profissionais de advocacia vinham utilizando sua prerrogativa de acesso ao parlatório de forma sistemática para intermediar comunicações ilícitas entre custodiados e o meio externo, com o objetivo de assegurar a continuidade das atividades da organização criminosa, como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e práticas de violência.  

Com base nos elementos probatórios reunidos, o MPMG requereu e obteve da Justiça a expedição de mandados de busca e apreensão nos endereços das investigadas e nas celas de diversos presos envolvidos, onde foram apreendidos celulares, documentos e dispositivos eletrônicos que podem comprovar a instrumentalização das prerrogativas da advocacia para fins ilícitos.  

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A decisão judicial também determinou, de forma cautelar, a suspensão temporária do direito das advogadas de realizarem atendimentos presenciais no estabelecimento prisional, a fim de interromper o fluxo de comunicação criminosa.  

De acordo com os promotores de Justiça, “a medida reforça o compromisso do Ministério Público com a defesa da ordem pública, o enfrentamento das organizações criminosas e a preservação da integridade do sistema prisional, atuando com firmeza sempre que identificada a deturpação de garantias legais para viabilizar a prática de crimes”. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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