Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMPMG cobra Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com inclusão de catadores em Itajubá
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul), oficiou, na última sexta-feira, dia 8 de agosto, a Prefeitura Municipal de Itajubá, no Sul de Minas, sugerindo a estruturação de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), bem como uma política de médio e longo prazo para inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. O MPMG sugeriu ainda um estudo de viabilidade para implantação de galpão de reciclagem no antigo lixão desativado do bairro Pessegueiros.
Em outro ofício, o MPMG solicitou informações detalhadas à Prefeitura sobre a arrecadação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), o contrato com a empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana, as ações de inclusão socioprodutiva de catadores e a aquisição de caminhões para coleta seletiva.
A iniciativa vem como desdobramento da primeira reunião do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), que aconteceu em 22 de julho. O encontro reuniu representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, catadores, associações e sociedade civil para discutir os desafios da gestão de resíduos no município. As propostas são resultado de diálogo entre os catadores e gestores públicos da área, com mediação do MPMG.
Durante a reunião, foram propostas ações como mutirões de cadastramento, melhorias na estrutura física, ampliação da educação ambiental e fortalecimento da comunicação com a população. A promotora de Justiça e Coordenadora da Cimos-Sul, Sumara Aparecida Marçal Soares, destacou que o Fórum Lixo e Cidadania é um espaço aberto ao diálogo e à construção coletiva de soluções, com foco na ampliação da coleta seletiva e na inclusão socioprodutiva dos catadores.
A próxima reunião do FMLC foi marcada para o dia 30 de setembro, na sede da Associação das Antigas Alunas da Providência.
