Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisMPMG atua na garantia do acesso à água potável na comunidade quilombola Moinho Velho, na Região do Vale do Rio Doce
Implementação efetiva do acesso à água potável na comunidade quilombola foi possível graças a resolução extrajudicial bem-sucedida do MPMG. A ação foi voltada à promoção dos direitos humanos e da inclusão social
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanhães, acompanhou e promoveu a efetivação da garantia do acesso à água potável na comunidade quilombola Moinho Velho, localizada no município de Senhora do Porto, na Região do Vale do Rio Doce.
O procedimento foi iniciado com uma reunião na sede da Promotoria de Justiça, realizada em 6 de fevereiro com representantes da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce (Cimos-VRD), da Central de Apoio Técnico (Ceat) e da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto.
De acordo com o promotor de Justiça Álvaro Calazans de Souza Neto, da Promotoria de Justiça de Guanhães, “a implementação efetiva do acesso à água potável na comunidade quilombola foi possível graças a resolução extrajudicial bem-sucedida do MPMG. A ação foi voltada à promoção dos direitos humanos e da inclusão social”.
Na ocasião, a gestão municipal assumiu o compromisso de implementar o sistema de abastecimento de água por meio da instalação da caixa d’água e utilização do poço artesiano já perfurado, reconhecendo a urgência dessa medida para assegurar o direito fundamental da comunidade ao saneamento básico.
Em maio deste ano o MPMG visitou o local com o objetivo de conhecer a comunidade e suas demandas. Estiveram presentes o promotor de Justiça Álvaro Calazans, representantes da Cimos, da procuradora municipal e o secretário de obras municipal.
Durante a visita, moradores relataram dificuldades em relação ao acesso à água, vivenciando situações como redes de captação improvisadas, utilização de águas de córregos e consumo de água de má qualidade.
Após esses relatos sobre a precariedade da situação, verificou-se a urgente necessidade de instalação do sistema de abastecimento e início do fornecimento regular de água.
