O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da Promotoria de Justiça das Pessoas Idosas de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, participou, no dia 17 de junho, de evento intersetorial sobre a implantação do projeto piloto do Programa Maior Cuidado no município. 

O evento, realizado em parceria com o Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Prefeitura de Contagem, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC-UFBA), teve como objetivo compartilhar os resultados, desafios e aprendizados da fase inicial de execução do projeto na cidade. 

O projeto é fruto de pesquisa conduzida pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, encomendada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de avaliar os impactos, os desafios e a viabilidade da implementação do Programa Maior Cuidado em diferentes territórios. 

O Programa Maior Cuidado tem como proposta apoiar famílias no cuidado de pessoas idosas dependentes e semidependentes, oferecendo acompanhamento domiciliar, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e prevenção de situações de negligência, isolamento e exclusão social. O atendimento é realizado por cuidadores sociais, que acompanham os idosos em suas residências, em dias e horários definidos pelas equipes técnicas, de acordo com o grau de dependência de cada pessoa. 

Em Contagem, o projeto piloto vem sendo executado em dois territórios: Regional Ressaca e Regional Industrial. Desde seu início, foram selecionados 96 idosos (48 em cada território). Porém, devido a recusas de familiares, óbitos ou pedidos de desligamento, atualmente 38 idosos estão em acompanhamento, sendo 20 na Ressaca e 18 na Industrial. 

O cuidado é realizado por 16 cuidadoras sociais, que passaram por formação específica e cumprem jornada de 44 horas semanais acompanhando até três idosos cada. As atividades incluem apoio à higiene, alimentação, locomoção, mudança de posição de pessoas acamadas, controle de medicações, além de acompanhamento em consultas médicas e atividades de lazer. O foco está na preservação da autonomia e na promoção do bem-estar da pessoa idosa. 

Resultados 

A programação do evento incluiu apresentações sobre a linha do tempo da implantação do projeto no município, relatos das experiências práticas nas regionais Ressaca e Industrial, além de um espaço de diálogo sobre os avanços, os desafios e as possibilidades de fortalecimento da iniciativa. Na parte da tarde, foram realizadas visitas técnicas às unidades parceiras (CRAS Ressaca, UBS Vila Pérola, CRAS Industrial e UBS Amazonas), possibilitando aos participantes conhecer de perto a dinâmica do trabalho intersetorial e as rotinas de atendimento aos idosos beneficiários do programa. 

O MPMG acompanhou as atividades por meio do estagiário de graduação Victor Henrique Pereira, do promotor de Justiça Daniel dos Santos Rodrigues, da assessora jurídica Vanessa de Sousa Soares e das estagiárias pós-graduação Núbia Katheryne Soares da Silva Ester Gabrielle dos Reis. De acordo com Rodrigues, a participação reafirma o compromisso com a defesa dos direitos da pessoa idosa e com o fortalecimento de políticas públicas que promovam proteção, cuidado, dignidade e qualidade de vida. “O Ministério Público seguirá acompanhando de perto a execução e os resultados da pesquisa, ciente da relevância social do Programa Maior Cuidado”, afirmou. 

O promotor de Justiça considerou que, mesmo em fase experimental, o projeto demonstra resultados importantes, com impacto positivo na redução de internações hospitalares evitáveis, na melhoria da qualidade de vida dos idosos atendidos, no alívio da sobrecarga das famílias cuidadoras e na promoção da inserção produtiva de mulheres, que atuam como cuidadoras sociais. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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