Na última semana, o Ministério Público Itinerante visitou os municípios de Presidente Bernardes, Rochedo de Minas e Descoberto, na Zona da Mata. Nos dias 5, 7 e 8 de agosto, a população destas cidades contou com atendimento jurídico, palestras, serviços, atividades educativas e culturais.  

O MP Itinerante é promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desde 2010, com o objetivo de levar, juntamente com diversos parceiros e apoio das prefeituras locais, atendimentos, serviços e cidadania à população do interior do estado, especialmente em municípios que não são sede de comarca.  

Promotores de Justiça nas comarcas de Piranga (Presidente Bernardes) e São João Nepomuceno (Rochedo de Minas e Descoberto), Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes, Gabriel da Graça Vargas Sampaio e Natália Salomão de Pinho, estiveram presentes no MP Itinerante, que também contou com a presença do coordenador de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) da Zona da Mata, Felipe Valente Vasconcelos Souza. 

Palestras e reuniões 

Nas três cidades, os promotores de Justiça conduziram a atividade “Promotor por um dia”, uma palestra voltada a estudantes do ensino médio, seguida de um bate-papo e apresentação musical com MC Kroif. Também nas escolas, para alunos do ensino fundamental, foram realizadas sessões de cinema educativo e ação de promoção da saúde bucal. 

Servidores do MPMG estiveram à frente de duas rodas de conversa: “60+ - revelando direitos e desarmando golpes, com Gladston Cajá, sobre como se prevenir para não cair em golpes e endividamento, e “Conselho Tutelar - atuação em rede e principais atribuições”, com Wallace Fernando Dias, tendo como público-alvo profissionais e servidores municipais, representantes de conselhos e integrantes da rede socioassistencial. 

Representantes de conselhos e de organizações da sociedade civil também tiveram a oportunidade de participar do programa de apoio às entidades que oferecem serviços socioassistenciais promovido pelo Servas. 

Serviços 

O MPMG, por meio dos promotores de Justiça locais, da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher realizou o recebimento de manifestações e demandas da população, que também teve acesso a orientação jurídica com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, e a audiências de conciliação e mediação, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

Os cidadãos de Presidente Bernardes, Rochedo de Minas e Descoberto também puderam emitir CPF (Correios), emitir segunda via ou retificar certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como realizar reconhecimento voluntário de paternidade (Recivil), e receber orientações sobre benefícios previdenciários (INSS). A Energisa e a Copasa ofereceram serviços como regularização de débitos e cadastro na tarifa social. 

Por meio de apoio do Governo de Minas e de Secretarias Municipais foi possível ainda ter acesso a serviços de saúde como vacinação, aferição de pressão arterial e aferição de glicemia, além de atualização e inscrição no CadÚnico. 

O MP Itinerante contou ainda com serviços de orientação veterinária e castração de animais domésticos, distribuição de mudas e outros serviços disponibilizados por parceiros como Emater, Sine, Faemg/Senar, IEF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil. O projeto conta com patrocínio do SicoobJus-MP, Cemig, Copasa e Governo de Minas e com produção da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor). 

Durante o evento também foram promovidas atividades como feira de artesanato e produtos locais, apresentações culturais como da Fanfarra Edson Trombini, Balé Companhia de Dança Sonho Meu, grupo do Centro de Convivência da Melhor Idade Viva Vida e Projeto Vida Ativa. 

Ainda em agosto, o MP Itinerante visitará os municípios de Araporã (19), Tupaciguara (20) e Pirajuba (21), no Triângulo Mineiro. 

Ministério Público de Minas Gerais 

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