Os municípios de Monte Santo de Minas e Arceburgo, na Região Sul, receberam, na semana passada, dias 24 e 25 de junho, o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). Realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), desde 2010, o projeto busca promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade, levando inúmeros serviços gratuitos à população, além de iniciativas culturais e educativas.   

Nas duas cidades, foram montadas estruturas do MP Itinerante e de seus parceiros, composta por unidades móveis, tendas e estandes. Nesses e em outros espaços foram realizados atendimentos pelas Promotorias de Justiça do MPMG em diversas áreas, como cidadania, cível, criminal, meio ambiente, direitos humanos, entre outras. Também foram registradas manifestações e feitos encaminhamentos para a Ouvidoria das Mulheres e a Ouvidoria do MPMG.  

 

Em Monte Santo de Minas e Arceburgo, estudantes entre 11 e 17 anos participaram da ação ‘Promotor por um dia”, com o promotor de Justiça Thiago de Paula Oliveira. Já a promotora de Justiça Fernanda Fiorati Freitas e o servidor Thiago Reis conversaram com a comunidade sobre Conselho Tutelar: atuação em rede e principais atribuições 

A servidora do MPMG Lígia Silva conversou com público 60+ sobre assédio ao consumo, riscos de empréstimos consignados, direitos do consumidor, golpes mais comuns, locais para reclamar. Já a servidora do MPMG Raquel Dastre conversou com povos e comunidades tradicionais sobre direitos fundamentais.  

Além disso, crianças com 5 anos ou mais tiveram a chance de assistir ao filme “O chute mais forte do bairro”, que aborda valores como honestidade e amizade. E as servidoras do MPMG Juliana Resende e Ana Luiza Gomes conversaram com servidores municipais e com a população sobre “Atendimento especializado às vítimas de violência”.  

E por meio de integrantes do MPMG e de parceiros, o MPI realizou audiências de conciliação e mediação; orientação sobre benefícios previdenciários; emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimento veterinário; ações de atenção primária à saúde, como vacinação e aferição de pressão, entre outros.   

Nos dois municípios, foram realizados quase 3 mil atendimentos, sendo 2.203 em Monte Santo de Minas e 753 em Arceburgo. Também foram realizadas nas duas localidades nove reuniões que contaram com a participação de mais de 80 pessoas. A população ainda teve a oportunidade de participar rodas de conversa sobre temas de interesse coletivo. Moradores dois municípios tiveram a chance de tirar dúvidas com o promotor de Justiça Thiago de Paula Oliveira  

MPI  

Em 2024, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios de várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, impactando positivamente cerca de 60 mil pessoas, que participaram das atividades e usufruíram dos serviços. Em 2025, serão realizadas mais de 50 edições, e a expectativa é que o número de participantes seja superior ao ano passado.     

O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles, estão: o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, os Correios; entre outros. 

 

 

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br