Notícias - ConsumidorImpulsionadas pelo Procon-MG, regiões do Vale do Rio Doce e Norte de Minas inauguram unidades regionais de defesa do consumidor
Novos polos em Mato Verde e Tumiritinga foram implantados com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), participou da inauguração de duas novas unidades regionais nos municípios de Mato Verde, no Norte de Minas, e Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. Os Procons Regionais promovem o atendimento direto à população, ações educativas e o fortalecimento da política pública de defesa do consumidor nos municípios consorciados e conveniados. As inaugurações foram na sexta-feira, 5 de junho.
A expansão é fruto da parceria entre o MPMG e os consórcios públicos Cimams (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene) e Cimdoce (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Doce).
Mato Verde ultrapassa meta inicial no Norte de Minas
Com a inauguração da unidade em Mato Verde, o projeto no Norte de Minas atinge sua 21ª unidade, superando a meta inicial de 19. O evento contou com a presença do coordenador regional da Defesa do Consumidor em Montes Claros, promotor de Justiça Felipe Gustavo Gonçalves Caires. Em sua fala, o promotor destacou que a política dos Procons Regionais prioriza a orientação e a educação dos consumidores e fornecedores, utilizando a fiscalização repressiva e a aplicação quando necessário.
A nova unidade já conta com equipe completa — formada por atendentes, fiscais e coordenador — além de estrutura física composta por mobiliário, computadores e um veículo zero-quilômetro, adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC).
Após a inauguração, o promotor Felipe Caires realizou visitas institucionais aos Procons de Monte Azul e Espinosa.
Nova unidade em Tumiritinga fortalece a defesa do consumidor no Vale do Rio Doce
No Vale do Rio Doce, a cidade de Tumiritinga passou a contar com uma unidade do Procon Municipal. A solenidade de inauguração contou com a presença do coordenador regional da Defesa do Consumidor e promotor de Justiça da 15ª Promotoria de Governador Valadares, Randal Bianchini, e do promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Conselheiro Pena, Rodrigo Moura Nunes.
Durante o evento, o promotor Randal Bianchini destacou os avanços proporcionados pelo projeto: “O Ministério Público, por meio de projeto aprovado junto ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), destinou um investimento de R$ 2 milhões que beneficiou cerca de 30 municípios da região com a implantação de unidades do Procon e do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado. Nosso objetivo é garantir segurança sanitária e fortalecer os direitos dos consumidores, assegurando que a população tenha acesso a produtos de qualidade e a um atendimento eficaz na defesa de seus direitos”, afirmou.
A cerimônia também marcou o lançamento oficial do Selo de Inspeção Municipal (SIM) de Tumiritinga, que certifica a qualidade dos produtos de origem animal comercializados no município, promovendo mais segurança alimentar à população local. Assim como em Mato Verde, a estrutura da nova unidade foi adquirida com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), que financia iniciativas voltadas à melhoria e expansão da política pública de defesa do consumidor em Minas Gerais.
