Nessa quarta-feira, 17 de setembro, o Tribunal do Júri de Pedra Azul condenou um homem a 30 anos de reclusão e três anos e oito meses de detenção pelo assassinato de uma mulher com quem mantinha um relacionamento afetivo. O crime ocorreu em março de 2021, em Divisa Alegre, no Norte de Minas. No julgamento, atuaram como representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) os promotores de Justiça Denis Rodrigues Ribeiro e Larissa Prado Souza.

Conforme narrado na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na madrugada do dia 23 de março de 2021, o homem condenado e a vítima, ao retornarem de um bar para a casa da mulher, tiveram uma discussão por ciúmes. Segundo apurado, o homem já possuía um histórico de violência e ameaças contra a mulher, que, ao tentar fugir, foi atingida pelas costas por um disparo de arma de fogo na cabeça. Após a consumação do homicídio, o homem movimentou o corpo da vítima e colocou a arma de fogo perto dela com a intenção de simular um suicídio.

Ele foi condenado, nos termos da denúncia, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou da defesa da vítima e cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino) e fraude processual. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regine fechado e, na sentença, a Justiça também o condenou ao pagamento de multa, bem como decretou a sua prisão preventiva.

Em sua sustentação oral, o promotor de Justiça Denis Rodrigues Ribeiro afirmou que "condenar, neste caso, não é um ato de ódio, mas um ato de coragem cívica. É a afirmação de que as ações têm consequências e que a verdade, provada de forma robusta pela ciência e pelas testemunhas, deve sempre prevalecer sobre a mentira".

Homenagem

Vítima deste crime, a dentista Ana Luiza Souto Dompsin dá nome a uma das salas da Casa Lilian, espaço criado pelo MPMG com o objetivo de oferecer atendimento integral a vítimas de todo o estado. A mãe da jovem participou da inauguração, em setembro do ano passado, quando comentou sobre a homenagem à filha: “Essa não é uma homenagem feliz, mas uma homenagem necessária. Uma mãe que perde um filho jamais vai ressignificar isso, mas pode ressignificar a vida de outras mulheres. Essa casa é um instrumento importantíssimo. Vamos somar nossas dores e experiências de como sobreviver a tudo isso”.

A Casa leva o nome da servidora do MPMG Lilian Hermógenes da Silva, assassinada em 23 de agosto de 2016 a mando do ex-marido. Outras vítimas homenageadas foram: Bia Oliveira, Povo Krenak, Fabiane Kelly, João Gabriel e Souza, Ludmilla Maria Santos, Maria Elisa e Lourenzo, Mariana Ferrer, Miriam Brandão e Nik Ribeiro.

A Casa Lilian tem por objetivo oferecer apoio psicossocial e orientação jurídica, de forma acolhedora e humanizada, a vítimas e familiares de homicídio e feminicídio, tentado e consumado, de crimes sexuais, de racismo e de outros crimes de ódio, como LGBTfobia e intolerância religiosa. O espaço realiza também encaminhamentos das pessoas ou coletivos atendidos para instituições parceiras.

Para informações e agendamento de atendimento pela Casa Lilian, clique aqui.

Ministério Público de Minas Gerais

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