Integrantes do MPMG, MPSP, MPES, CDEMP e do TRF da 6ª Região compartilharam conhecimentos e experiências com público presencial e da TVMP

Promover o estudo atualizado sobre o Processo Civil Estrutural, sobretudo no que diz respeito à atuação prática do Ministério Público.    

Com esse objetivo, membros do Ministério Público dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo; do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP) compartilharam conhecimento e experiências com demais membros do MP, e também com juízes, defensores públicos, advogados, estagiários e com a comunidade acadêmica, durante seminário realizado hoje, 23.

A ação educacional, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (Ceaf), trouxe palestras e debates no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, com transmissão pela TVMP, no canal do MPMG, no Youtube.  

Na abertura, o coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, saudou os palestrantes e os públicos presencial e à distância e definiu o seminário como "um evento de grande porte, pela importância dos palestrantes e debatedores, e pelo tema, que exige atenção, compromisso e atuação coletiva".

Segundo Leonardo Barreto, o conceito de Processo Civil Estrutural não se limita à condenação ou à sentença pontual. "O Processo Civil Estrutural propõe e exige um enfoque que modifica o modo como instituições públicas e privadas funcionam, com vistas a efetivar e gerar efeitos fundamentais na sociedade".

Manhã - A programação teve início com apresentação do desembargador Federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal, que expôs o tema 'O Processo Civil Estrutural do Brasil'. Como debatedor, participou o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Antônio Sérgio Rocha de Paula.

A palestra seguinte foi apresentada pelo procurador de Justiça aposentado do MPMG Gregório Assagra de Almeida, que discorreu sobre 'O Papel do Ministério Público no Processo Civil Estrutural'. Como debatedor, participou o promotor de Justiça do MPMG Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado. 

Tarde - Iniciando os trabalhos da tarde, a promotora de Justiça do MPSP Susana Henriques da Costa discorreu sobre 'Processo Civil Estrutural de Conhecimento'. Como debatedor, participou o promotor de Justiça do MPMG Davi Reis Salles Bueno Pirajá.

Na palestra de encerramento, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do CDEMP, Hermes Zanetti, apresentou o tema 'O Processo Civil Estrutural e Desastres Ambientais'. A procuradora de Justiça do MPMG Gisela Potério participou como debatedora.

_{Fotos: Eric Bezerra/MPMG}
 

Ministério Público de Minas Gerais

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