Notícias - EducaçãoEncontro no MPMG discute o racismo estrutural na educação, no sistema de Justiça e na segurança pública
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Comissão de Propostas Pedagógicas do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, realizou nesta sexta-feira, 5 de dezembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, o encontro “O racismo nosso de todos os dias”. O objetivo foi promover reflexões sobre as manifestações do racismo estrutural na educação, no sistema de Justiça, na segurança pública e no cotidiano das medidas socioeducativas. A ação educattiva, realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcial (Ceaf), reuniu integrantes do MPMG, profissionais da educação, pesquisadores, estudantes, operadores do Sistema Socioeducativo e público externo.
A programação teve início com um painel composto por três especialistas, mediado pela professora Jacqueline Moreira, professora da PUC Minas. O promotor de Justiça Márcio Rogério, que atua na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, destacou que o Ministério Público, enquanto instituição responsável por defender a democracia, a igualdade e os direitos das pessoas, tem a missão de proteger as garantias e os direitos fundamentais, entre eles o direito de todos serem tratados com respeito e dignidade.
Em seguida, a educadora social e professora da Faculdade de Educação da UFMG, Licínia Maria Correia, ressaltou a importância da formação e da revisão de práticas institucionais. “A formação passa pelo reconhecimento. Juízes, promotores e defensores precisam repensar suas posturas quando atendem adolescentes brancos e negros. Como são recebidos? Com que cuidado? Onde são atendidos? Qual é o tom de voz? Não podemos parar de lutar. Esse é o nosso papel enquanto estivermos vivos.”
Na sequência, o professor Thiago Teixeira, mestre em Filosofia e doutor em Ciências Sociais, apresentou reflexões sobre a centralidade de perspectivas antirracistas no enfrentamento às desigualdades. “A raça sempre foi usada para excluir, e isso também ocorre na Justiça e na educação, que muitas vezes reforçam a criminalização de pessoas racializadas. Por isso falamos em perspectivas antirracistas: para enfrentar esse histórico que, no Brasil, atinge sobretudo a população negra.” explicou.
Ele ressaltou, ainda, que, embora lentos, os avanços têm sido significativos. “Hoje vemos a produção de intelectuais negros sendo reconhecida e áreas do conhecimento caminhando na contramão de um discurso majoritariamente branco, masculino e elitista. Ao trazer esse debate para o espaço público, ele passa a ser iluminado por vozes negras silenciadas por tanto tempo.”
Após o painel, os participantes foram divididos em quatro grupos de discussão, que abordaram: racismo no sistema educacional; racismo no sistema de Justiça; segurança pública e racismo; e manifestações do racismo no cotidiano das medidas socioeducativas.
No período da tarde, foram apresentadas as relatorias dos grupos, seguidas de um momento de escuta qualificada, em que os participantes compartilharam experiências e perspectivas. As contribuições ajudaram a definir os próximos passos e a criar propostas para as ações futuras.
O encontro buscou ampliar a compreensão sobre o racismo na política voltada a adolescentes em conflito com a lei e discutir formas de preveni-lo, reforçando que a socioeducação deve ser emancipatória e oferecer condições para que todos os jovens cresçam preparados para atuar de forma construtiva na sociedade.
