Foi realizada nesta quarta-feira, 27 de agosto, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, a quarta reunião conjunta de mediação com órgãos públicos, entidades civis e mineradoras, em busca de melhorias para o tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356, nos trechos entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. 

O encontro foi promovido pelo MPMG, por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor), e pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPrac). 

O coordenador-geral do Compor, procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional Hugo Barros de Moura Lima, abriu a reunião destacando que o objetivo do trabalho que está sendo feito é nobre, pois envolve vidas. Ele mencionou os inúmeros acidentes que ocorrem nas BRs 040 e 356, com mortos e feridos, e pediu que cada um dos participantes do grupo mostre, durante as atividades, que se importa com o que acontece nas duas rodovias.  

Durante a reunião, realizada no formato híbrido, foram apresentados relatórios e documentos elaborados pelo Grupo Executivo de trabalho, que foi subdividido em quatro grupos temáticos. De acordo com o Compor, do MPMG, “o encontro foi encerrado com a consolidação de importantes soluções parciais, entre elas a construção de um Plano Mínimo de Segurança Viária e o futuro uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, permitindo que veículos de algumas mineradoras cheguem ao terminal de embarque do minério sem o uso das rodovias”. 

Ainda segundo o Compor do MPMG, o processo de mediação entre órgãos públicos e empresas continua em busca de soluções concretas e definitivas que garantam maior segurança para as pessoas que trafegam pelas rodovias, além de melhorias para a população dos municípios atingidos. 

O trabalho de mediação teve início em julho de 2024, quando foi elaborado um Termo de Acordo Parcial de Mediação. 

Participaram da reunião desta quarta-feira representantes do MPMG, do Ministério Público Federal (MPF), das mineradoras Vale, Gerdau, Safm, Herculano, Bação Logística, Cedro, Ferro Puro – Grupo Avante, Vallourec, J. Mendes, Minar, MSM, da concessionária EPR Via Mineira, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), do Departamento de Estrada de Rodagem (DER-MG), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (Cprac), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama.  

 

 

 

 

 

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