Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisEm outubro, sete municípios mineiros recebem o MP Itinerante
Sete municípios mineiros localizados no Vale do Jequitinhonha, no Vale do Rio Doce e no Vale do Aço receberam, no mês de outubro, o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). O projeto é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), e tem o objetivo de promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade, levando diversos serviços gratuitos à população, além de iniciativas culturais e educativas.
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, o MP Itinerante esteve, respectivamente, em José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Veredinha, no Vale do Jequitinhonha. De 21, 22 e 23 de outubro, foi a vez dos municípios São Geraldo do Baixio, Divino das Laranjeiras e Galileia, no Vale do Rio Doce. O município de Antônio Dias, na comarca de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, recebeu o MP Itinerante no sábado, 25 de outubro.
Em todos esses locais, foram oferecidos serviços gratuitos, reuniões públicas, atividades culturais e educativas. Os moradores das localidades também puderam participar de audiências de conciliação e mediação, receber atendimentos sobre fornecimento de energia elétrica e água, sobre benefícios previdenciários, realizar ativação da carteira de trabalho, retirar segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, além de agendar e solicitar a emissão de outros documentos.
Ainda foram oferecidos serviços de saúde, educação no trânsito, campanha de conscientização ambiental, exposição e comercialização de produtos de agricultura familiar, campanha Outubro Rosa, entre outros.
Importância
Para o promotor de Justiça de Galileia Mateus Netto das Flores Coelho, o MP Itinerante é muito importante para assegurar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como acesso à Justiça, à saúde, à segurança. Ele comenta que, nas localidades menores que não são sede de comarca, o evento é uma oportunidade para o Ministério Público ir até os cidadãos e conhecer mais sobre a realidade de cada comunidade.
O promotor de Justiça ressalta que o evento é realizado em parceria com diversos órgãos públicos para uma atuação em rede. Além do MPMG, também estão presentes nas edições do MP Itinerante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Defensoria Públicas de Minas Gerais, o Instituto Nacional do Seguro Social, Polícias, atendimento de saúde, além de permissionários, como Cemig e Copasa.
Segundo ele, no Vale do Rio Doce, houve uma grande demanda pelos serviços de Ouvidoria do Ministério Público. Mateus Netto informa que, por mais que a Ouvidoria esteja disponível por telefone e pela internet, há uma dificuldade de difusão dos canais de atendimento em cidades menores, especialmente em comunidades rurais. “A presença física do promotor de Justiça e das equipes do MP nas localidades fez com que a instituição é importante para conhecer melhor as demandas e buscar soluções”, diz.
De acordo com ele, um dos destaques do MP Itinerante nos municípios do Vale do Rio Doce foi a grande adesão dos moradores nas ações educacionais relacionadas à prevenção de golpes virtuais e de violência doméstica. As comunidades ainda fizeram apresentações culturais típicas de cada localidade.
Parcerias
Em 2024, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em várias regiões de Minas Gerais, impactando cerca de 60 mil pessoas. Em 2025, serão realizadas mais de 50 edições, e a expectativa é que o número de participantes seja superior ao do ano passado.
O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização. Entre eles estão o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência; os Correios; entre outros.
Veja abaixo as imagens do MP Itinerante em cada região.
