Na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, a Corregedoria-Geral do Ministério Púbico de Minas Gerais (CGMP) recebeu a visita do advogado e consultor do Instituto Innovare Matheus Tavares Perdigão Mendes, com o objetivo de apresentar o “Programa de Acompanhamento Individualizado do Estágio Probatório – customização das técnicas e dos instrumentos de avaliação e personalização do relacionamento correcional. Ênfase na orientação e na prevenção.”

Na oportunidade, os promotores de Justiça Rodrigo Iennaco e Manoel Luiz de Andrade, assessores da CGMP responsáveis pelo acompanhamento do estágio probatório dos promotores de Justiça do MPMG, detalharam as etapas, as ferramentas e as tecnologias empregadas na avaliação do membro recém-ingresso na instituição. Foi demonstrado como a Corregedoria, no que se refere ao estágio probatório, passou de uma forma de atuação simplesmente fiscalizatória (e eventualmente disciplinar) para um perfil orientador, preventivo e mais próximo do ingressante.

Rodrigo Iennaco frisou que o programa, sistematizado em 2022 pela atual gestão, é resultado de um processo histórico de especialização correcional no acompanhamento do estágio probatório e do trabalho dedicado tanto dos membros e servidores atuais da Corregedoria quanto dos antecessores.

O processo teve início em 2014, quando a avaliação dos membros em estágio probatório procurou mitigar a subjetividade e passou a seguir critérios diversificados (em atenção aos resultados da atuação) e cada vez mais transparentes. Desde então, o programa tem evoluído e abordado questões relacionadas à gestão de pessoas, processos de trabalho e também à saúde mental dos membros.

O objetivo principal da Corregedoria é garantir a excelência na sua atuação, com foco especialmente no resultado social do trabalho dos membros recém-ingressos, capacitando-os para que o trabalho do Ministério Público seja prestado com qualidade para o povo mineiro.

Manoel Luiz destacou também que a grande “virada de chave” que o programa propõe é fomentar a resolutividade do trabalho desenvolvido pelos membros em estágio probatório, apontando-lhes, por meio dos instrumentos adequados, as medidas mais apropriadas para se alcançarem resultados que impactem positivamente a vida dos cidadãos das comarcas em que atuam.

Nesse contexto, o procurador de Justiça José Ronald de Albergaria, subcorregedor, discorreu sobre o Café com a Corregedoria, metodologia criada em 2022 com vistas a aproximar o órgão corregedor do membro em estágio probatório, fazendo-o por meio de conversas informais, em que se busca conhecer melhor a pessoa do promotor de Justiça, ouvir-lhe as demandas e aflições e orientá-lo de forma individualizada e humanizada, para que ele entenda a Corregedoria como órgão de apoio e de orientação.

Após ouvir as explanações, Mateus Mendes observou que, dado o alcance do programa, o qual tem despertado o interesse inclusive de outras instituições, é fundamental que o trabalho da Corregedoria continue progredindo e se aperfeiçoando ao longo do tempo, como já está acontecendo. Segundo ele, é importante destacar a capacitação mencionada, sobretudo para os promotores de Justiça que atuam em regiões distantes e realidades bem distintas dos centros urbanos.

Também participaram da reunião a superintendente da Corregedoria, Gisley Bernis, a coordenadora da Diretoria de Estágio Probatório e de Orientação, Fabíola de Sousa Cardoso, a superintendente de Gestão de Pessoas, Ana Rachel Brandão Ladeira Roland, e a servidora Raquel Ramos Ibanês, do setor psicossocial da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunto Administrativa.