Notícias - InstitucionalCompondo em Maio está com inscrições abertas
A 3ª edição da “Premiação de Boas Práticas Autocompositivas”, do Compondo em Maio, já está com inscrições abertas para as promotoras, promotores, procuradoras e procuradores de Justiça de Minas Gerais. Cada órgão pode inscrever até três iniciativas que valorizem casos de sucesso relativos à resolução consensual de conflitos.
Nesta edição, uma novidade é a possibilidade de concorrer iniciativas realizadas dentro do período de um ano, de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025. Essas iniciativas podem ser acordos ou ações educacionais. As categorias da premiação incluem: Repercussão Social, Criatividade, Parceria Institucional, Resolutividade e Acesso à Justiça.
O que está por vir no Compondo em Maio 2025:
Palestra com Fredie Didier Jr.
No dia 20 de maio de 2025, das 9h30 às 10h30, o Compor-MPMG organiza uma palestra virtual com o advogado e professor Fredie Didier Jr. (@frediedidier_jr), sobre o tema “A importância do Ministério Público no sistema de Justiça Multiportas”. O evento, com certificação, proporcionará uma oportunidade única de aprofundar os conhecimentos sobre o papel do MP na promoção da autocomposição e na aplicação dos métodos consensuais de resolução e transformação de conflitos.
Lançamento do projeto Restauradoras
O projeto Restauradoras, uma iniciativa pioneira do MPMG, apresentado no 30 de abril de 2025, com o objetivo de ampliar a capacitação de lideranças femininas comunitárias em práticas restaurativas, conta com a parceria com o Centro de Autocomposição (Compor-MPMG). A iniciativa visa fortalecer a atuação de mulheres na resolução de conflitos e na promoção da paz em suas comunidades, tendo previsto o mês de maio para o início da capacitação. Outras informações sobre o lançamento podem ser acessadas aqui.
Outras Ações previstas do Compondo em Maio 2025:
· Reuniões preparatórias de Mediação;
· “Por Dentro do MP” – Autocomposição (palestra Comunicação Não Violenta)
· Curso Prático de Negociação (16h) – 9 e 10 de junho de 2025;
Compondo em Maio é uma iniciativa do Compor-MPMG, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ceaf). O programa busca incentivar a resolução consensual de conflitos, reduzir a judicialização nos casos em que essa abordagem seja mais adequada e consolidar maio como o mês oficial da autocomposição no MPMG.
Criado em 2023, o Compondo em Maio foi integrado ao calendário oficial do MPMG, promovendo anualmente diversas ações durante o mês de maio. Essas iniciativas têm o objetivo de movimentar e incentivar a adoção de métodos de resolução de conflitos, como mediação, conciliação, negociação e práticas restaurativas, visando à aplicação contínua da autocomposição e efetivando o amplo acesso à justiça dentro do sistema de justiça multiportas, fortalecendo o papel do Ministério Público junto à sociedade.
O programa conta como destaque a “Premiação de Boas Práticas Autocompositivas”, que reconhece iniciativas inovadoras, como acordos e ações educacionais, pela sua resolutividade e eficácia na aplicação de métodos consensuais. A premiação é dividida nas categorias: Repercussão Social, Criatividade, Parceria Institucional, Resolutividade e Acesso à Justiça.
A participação nas atividades do programa é reconhecida pela Corregedoria-Geral, podendo gerar premiações, honrarias e reconhecimento funcional para os membros participantes.
O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG é um órgão especializado na promoção e condução de processos técnicos, utilizando métodos de negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas.
Com quase três anos de atuação, o Compor alcançou um marco significativo, com a realização de 483 casos até 14 de abril de 2025, abrangendo todas as áreas de atuação do MPMG. Esse resultado representa um grande avanço para o MPMG, sendo reflexo de uma metodologia inovadora e pioneira no sistema de justiça brasileiro.
O Compor contribui para a construção de uma cultura de paz e diálogo, buscando sempre soluções consensuais que evitem escaladas destrutivas e promovam a resolução de conflitos de forma eficaz, sem a necessidade de processos judiciais longos e custosos. O objetivo é proporcionar uma conquista de autonomia para as partes envolvidas, ao mesmo tempo em que se garante amplo acesso à justiça, inserindo a instituição no sistema de justiça multiportas.
Com uma estrutura física robusta e uma equipe qualificada, o Compor oferece atendimento técnico, humanizado e de qualidade, sendo uma ferramenta eficiente para empoderar as partes, promover a efetiva reparação e prevenção de conflitos, fortalecendo, assim, o papel do Ministério Público junto à sociedade.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, pode acessar os serviços, do Compor conforme estabelecido pela Resolução PGJ nº 042/2021. Ao longo da sua trajetória, o órgão tem coletado depoimentos valiosos de quem teve seus casos tratados por meio dos métodos de autocomposição, comprovando a eficácia do nosso trabalho.
Resoluções:
Compondo em Maio: Resolução Conjunta PGJ CGMP n.° 04/2025
Premiação de Boas Práticas Autocompositivas: Resolução PGJ n.° 13/2025
Para outras informações
CONTATOS:
Danielle Arlé – coordenadora Técnico-Jurídica do Compor-MPMG dgermano@mpmg.mp.br
Elisabeth Cristina dos Reis Villela - coordenadora Administrativa do Compor-MPMG bethvillela@mpmg.mp.br
Francisco Rogério Barbosa Campos – coordenador do Nupia/Compor-MPMG fcampos@mpmg.mp.br
Camila Passos – assessora de Comunicação do Compor cpassos@mpmg.mp.br cel.: 31 99804-5860
Ministério Público de Minas Gerais
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