Unidade transitória está apta a receber os pacientes, mantendo o atendimento sem interrupções e fechamento de leitos. A reforma qualifica a unidade nos quesitos de climatização, iluminação e acústica, com a instalação de leito isolado e revisão de itens apontados como irregulares pela Vigilância Sanitária

 

 

 

“Uma unidade provisória que permitirá à Santa Casa realizar um atendimento de ponta durante a necessária reforma da UTI Neonatal”. Essas foram algumas das palavras de Roberto Otto Augusto de Lima, provedor da Santa Casa BH durante o lançamento do projeto Flores de Maio,  que consiste na adequação estrutural da unidade transitória, conforme as normas de vigilância sanitária, para que ela possa ser utilizada durante a reforma da UTI Neonatal. A cerimônia de lançamento do projeto foi realizada nesta sexta-feira, 4 de julho, em Belo Horizonte. Foram investidos R$ 4,3 milhões na reestruturação da unidade provisória.

Os recursos, conforme a promotora de Justiça Janaína de Andrade Dauro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), são oriundos de diversas ações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre elas o combate à sonegação fiscal. “Os recursos para o Flores de Abril foram disponibilizados por meio da Plataforma Semente, o núcleo de projetos socioambientais do Ministério Público de Minas Gerais. Os valores decorrem do cumprimento de prestações a título de reparação, nos moldes da Responsabilidade 360º, do dano social e moral coletivo advindos das condutas ilícitas, direcionadas pelos Promotores de Justiça. Todo o projeto é monitorado por uma equipe multidisciplinar, o que garante transparência e segurança no processo.

A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; Janaína de Andrade Dauro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet); Giovanna Carone Nucci Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde); Graciele de Resende Almeida; coordenadora Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA); e os promotores de Justiça William Garcia Pinto Coelho (que iniciou as tratativas com a Santa Casa), Rodrigo Augusto Fragas de Almeida e Wagner Augusto de Moura e Silva (coordenadores regionais do Caoet); a coordenadora médica do Instituto Materno Infantil Santa Casa BH, Filomena Camilo do Vale (Dra. Filó); e o coordenador médico/responsável técnico da unidade neonatal da Maternidade Hilda Brandão, José Mariano Alves Sales Júnior.

Para o procurador-geral de Justiça, “é uma satisfação enorme fazer parte desse projeto e poder contribuir com ele. Isso é ver o Ministério Público cumprindo o seu papel na essência, atendendo as pessoas e preservando a vida. Para nós é fundamental, enquanto instituição pública encarregada de atender a sociedade, participar de ações como essa. É uma grande realização de nossa parte enquanto instituição e uma iniciativa muito importante para a população de Minas Gerais”.

A coordenadora do Caoet, Janaína Dauro, destaca que o trabalho de recuperação de ativos para o Estado e o posterior repasse a projetos como o “Flores de Maio” tem a participação de vários atores. “É um trabalho árduo desenvolvido pelos promotores de Justiça do interior e também dos parceiros que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, o Cira.

Ainda segundo Janaína Dauro, a parceria com a Santa Casa foi estabelecida por meio da Plataforma Semente, que seleciona projetos para a governança, defesa da saúde, criança e adolescente entre outros. O projeto foi apresentado da Santa Casa foi criado, apresentado, checado, validado e contemplado com cerca de R$ 4,3 milhões 

De acordo com a promotora de Justiça Giovanna Carone, “a entrega dessa unidade provisória é totalmente assistencial, pois garante o direito à saúde desses bebês que necessitam dessa UTI neonatal, um gargalo histórico de Minas Gerais”.

Ainda conforme Carone, “a atuação do Ministério Público na recuperação de ativos e revertendo-os em favor da sociedade, da população, de tantas crianças e bebês que não têm o atendimento devido é muito importante para o SUS e para todas as pessoas que fazem uso dele”.

Para o médico José Mariano, “acreditar e apostar em nós como Ministério público está fazendo é um ato de coragem. Temos certeza de certificar esse voto de coragem entregando os melhores resultados ao bebês que são atendidos aqui, vindos, algumas vezes, de regiões distantes. Nosso desafio, nesse sentido, é o da sobrevida com qualidade. Não basta salvar vidas, é preciso salvar com qualidade, devolvendo esse bebê à sua respectiva família. Temos feito isso há alguns anos. A unidade neonatal existe desde 1973 e nos últimos 20 anos, até pelos avanços tecnológicos da própria ciência, ela cresceu muito. Então, esse é um exercício que já está é conosco há muito tempo. O que o Ministério Público nos oferece, nos presenteia, garante um passo de qualidade, um degrau a mais na qualidade de prestação do serviço a esses bebês especiais”.

Conforme o coordenador médico/responsável técnico da unidade neonatal, a Santa Casa de Belo Horizonte é o único hospital do SUS, no estado inteiro, que opera e que realiza cirurgia cardíaca em recém-nascido. Não existe outro porto seguro para esses bebês em Minas Gerais no ambiente do SUS, se não aqui.

UTI Neonatal da Santa Casa
A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Santa Casa de Belo Horizonte dispõe de 64 leitos, sendo 30 de alojamento conjunto, 14 de cuidados intermediários neonatais (UCI) e 20 de UTI. Todo esse complexo passará por uma reforma estrutural, em caráter emergencial, já que não está de acordo com as normas de vigilância sanitária.

Para ser realizada a reforma no espaço atual, foi necessária a realocação dos leitos para outra unidade que foi contemplada com recursos obtidos pelo MPMG. A unidade transitória fica no 7º andar (ala D) e já está adequada às normas necessárias para garantir o melhor atendimento.

A unidade transitória está apta a receber os pacientes, mantendo o atendimento sem interrupções e fechamento de leitos. A reforma qualifica a unidade nos quesitos de climatização, iluminação e acústica, com a instalação de leito isolado e revisão de itens apontados como irregulares pela Vigilância Sanitária.

A UTI Neonatal da Santa Casa BH é referência no estado em neonatologia de alta complexidade, recebendo casos de prematuridade extrema e malformações congênitas de cerca de 120 municípios.

O projeto irá impactar em cerca de mil atendimentos por ano, referentes a pacientes em cuidados neonatais atendidos pela UTI dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2023, a Unidade Neonatal realizou aproximadamente 1,5 mil atendimentos relacionados a partos de alto risco.

Com a entrega da unidade transitória, a ideia é iniciar a reforma da unidade original no 11º andar. Futuramente a transitória poderá servir para outros tipos de atendimento, além de ser importante na garantia de melhorias contínuas, possibilitando prosseguir com reformas em outras áreas sem perda de atendimentos.


 

Ministério Público de Minas Gerais

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