Atividades seguem até a próxima quarta-feira. Reunião tem como destaque o treinamento em negociação promovido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério público de Minas Gerais

 

Teve início nesta segunda-feira, 18, em Tiradentes, Minas Gerais, a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Além de despachos internos, aprovação de nota técnica e discussão de temas dos grupos nacionais temáticos do CNPG, a reunião tem como destaque o treinamento em negociação promovido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério público de Minas Gerais (Compor). Os trabalhos foram abertos pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, e as atividades seguem até quarta-feira, 20.

 

Na primeira parte da reunião de trabalho, pela manhã, os procuradores-gerais discutiram sobre aprovações do Relatório de Gestão do Grupo Nacional de Direitos Humanos 2024/25 e da Nota Técnica do CNPG sobre a impossibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência, questão objeto do Tema 1382 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.

Depois, foram abordados temas dos grupos nacionais do CNPG: Grupos Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), Acompanhamento Legislativo (GNL); Combate às Organização Criminosas (GNCOC); Comunicação (GNCOM), para compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum; e Defesa da Ordem Econômica Tributária (GNDOET).

Em seguida foi apresentada os membros do CNPG uma proposta de consórcio para desenvolvimento de ferramentas digitais.



Para o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, “é uma satisfação Minas Gerais recepcionar um número muito satisfatório de procuradores-gerais. Temos aqui 17 procuradores-gerais e outros dois representantes, o que demonstra o carinho com o MPMG. Além da nossa reunião ordinária do CNPG, iremos avançar nos estudos a respeito dos métodos autocompositivos, especificamente a negociação, que é um dos mecanismos que o os MPs, de uma forma geral, deve utilizar como solução para entrega de uma prestação de serviço mais célere. O cidadão não pode mais aguardar uma decisão que vai ficar para alguns anos. Ele necessita de rapidez. A decisão mais rápida, hoje, é dentro do campo da negociação, dos métodos autocompositivos dos quais a negociação é um dos modelos. Então, temos a convicção plena de que sairemos melhores do que aqui entramos, todos nós, podendo replicar para suas instituições aquilo que iremos discutir nesses dias”.

À tarde, teve início o treinamento em negociação, promovido pelo Ceaf. O curso está sendo ministrado pelo professor Marcelo Girade, que ampla experiência em projetos de negociação, mediação e conciliação no Brasil e no exterior. O professor atua com diversas instituições públicas e privadas, incluindo Tribunais de Justiça, conselhos, Ministérios Públicos, universidades e empresas.

Girade, que recentemente ministrou no Compor um curso para novos negociadores, disse que “a base do que conversaremos é a mesma, que é o método de negociação baseado em interesses chamado ‘Método Harvard de Negociação’. Então, essa espinha dorsal é a mesma. Talvez o que seja diferente é o público que vai conversar muito conosco sobre o que eles percebem sobre essa metodologia, como eles podem, na atuação deles, impulsionar”.

Ainda conforme o professor, “estamos falando aqui, nesse curso, com procuradores-gerais, assessores e coordenadores dos centros de resolução de conflitos de cada estado. Então nós estamos falando de um público que tem uma capacidade muito grande de tomada de decisão e definição de direção do que vai ser impulsionado daqui para frente no Ministério Público brasileiro”. 

Para Marcelo Girade, o curso em negociação tem uma abordagem colaborativa. “Estamos falando de uma abordagem de ganhos mútuos, e a conversa com diversos atores ajuda muito a entender qual é o trabalho que pode ser feito no impulsionamento dos centros de autocomposição. Essa metodologia pode ajudar os integrantes do MPs a negociarem melhor, inclusive internamente, aumentando a capacidade de obter resultados. Faremos aqui um reforço conjunto para criar uma espécie de identidade de linguagem sobre o que é uma negociação colaborativa”.

Para finalizar, o professor ressaltou que “o fio condutor que liga todos os MPs no Brasil é essa perspectiva de fortalecer o conceito de resolutividade. É uma espécie de desenho estratégico. E hoje temos essa oportunidade de fortalecer essa visão unificada sobre como os Ministérios Públicos podem avançar. Entregar a resolutividade na prática, então, é mais um passo importante, eu diria até um passo histórico, porque daqui pode sair, talvez, até um pacto, uma compreensão clara para todos sobre o trabalho a ser feito”.

Presenças
Procuradores-Gerais de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho (MG), Abel Andrade Leal Júnior (TO), Alexandre Sikinowski Saltz (RS), Alexandre de Castro Coura (representando ES), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (RO), Antônio José Campos Moreira (RJ), Cláudia Pessoa Marques Rocha Seabra (PI), Clauro Roberto Bortolli (Militar), Danilo José de Castro Ferreira (MA), Fábio Bastos Stica (RR), Francisco Zanicotti (PR), Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur (DF), Gláucio Pinto Garcia (RN), José Paulo Cavalcanti Xavier Filho (PE), Luiz José Gomes Vasconcelos (representando AL), Nilzir Soares Vieira Júnior (SE), Norma Angélica Reis Cavalcanti (representando Bahia), Rodrigo Fonseca Costa (MT), Romão Ávila Milhan Júnior (MS), Vanessa Wendhausen Cavallazzi (SC), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior (procurador regional da República e secretário de relações institucionais do Ministério Público Federal), Ruy Reis Carvalho Neto (secretário-executivo adjunto do CNPG), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (subprocurador-geral de Justiça Militar), Ivanildo de Oliveira (subprocurador-geral de Justiça Jurídico de Rondônia), Larissa Rodrigues Amaral (presidente da AMMP representando o Conamp), Luciano Casaroti (presidente-adjunto do GNL) e Clauro Roberto Bortolli (Militar).

Membros da Administração do MPMG, promotores de Justiça e servidores de outros estados, servidores do MPMG e convidados online também participaram das atividades.

 

Ministério Público de Minas Gerais

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