O Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lilian), do Ministério Público de Minas Gerais, sediou, nesta quarta-feira, 25 de junho, a reunião ordinária da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Rede BH). O encontro, que contou com a participação de representantes de instituições públicas das áreas de Justiça, segurança pública, saúde e assistência social, marcou dois anos de atuação da rede na capital mineira. 

Criada em 2023, a Rede BH tem como missão articular os diversos serviços públicos que atuam no enfrentamento à violência de gênero, promovendo um atendimento mais humanizado, eficiente e integrado às mulheres em situações de violências. As reuniões da rede ocorrem mensalmente e são espaços de compartilhamento de experiências, avaliação de práticas e definição de ações conjuntas. 

De acordo com a assistente social da Diretoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Belo Horizonte, Patrícia Sampaio Gouveia, entre as conquistas da Rede BH está a construção do Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte. O documento lançado em dezembro de 2024 pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Fiocruz Minas estabelece diretrizes para padronizar os fluxos de atendimento, prevenir a revitimização e garantir acolhimento qualificado, respeitando as especificidades de cada mulher atendida. 

Durante a reunião, foi definida a criação de quatro grupos de trabalho com a missão colocar em prática as diretrizes do protocolo de acordo com a realidade de cada instituição. Esses grupos atuarão em frentes como capacitação de profissionais, monitoramento de fluxos, articulação intersetorial e estratégias de prevenção. 

“O protocolo é fruto de um trabalho coletivo e estratégico. Ele nos ajuda a pensar o atendimento de forma mais ampla, com foco na prevenção e na superação dos gargalos institucionais que ainda existem. Trabalhar em rede nos dá mais força para enfrentar esses desafios”, afirmou Gouveia. 

A reunião também reforçou a importância da formação continuada dos profissionais que atuam na rede. A expectativa é que, com os grupos de trabalho em ação, o protocolo seja efetivamente incorporado à rotina dos serviços, gerando confiança das mulheres atendidas para com os serviços públicos de acolhimento. 

Para a promotora de Justiça e Coordenadora da Casa Lilian, Ana Tereza Giacomini, o trabalho em rede é essencial para garantir um atendimento integral às mulheres. “A violência contra a mulher só será adequadamente combatida se atuarmos de forma articulada, com todos os órgãos trabalhando juntos. O Ministério Público, por meio da Casa Lilian, tem o compromisso de fortalecer essa rede e oferecer um espaço de acolhimento e articulação”, destacou. 

Giacomini destacou ainda que, além de celebrar os dois anos da Rede BH, o encontro reafirmou o papel da Casa Lílian como espaço de referência no apoio às vítimas e no fomento de políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

Pelo MPMG, além da equipe da Casa Lilian, estiveram presentes a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e a assessora Sandra Maria Hudson Flores, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO-VD).

Ministério Público de Minas Gerais

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