Notícias - Tribunal do JúriApós recurso do MPMG, Júri condena dupla por homicídio motivado por dívida de R$ 200 em Ipatinga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Ipatinga, na região do Vale do Rio Doce, obteve nesta segunda-feira, 2 de março, a reversão de duas absolvições em um caso de homicídio ocorrido em janeiro de 2024, na mesa cidade. A vítima era um homem de 26 anos que foi morto por conta de uma dívida de R$ 200. Os dois réus, ambos com 22 anos, foram condenados a 37 e 30 anos de prisão, respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores, já que teriam aliciado um adolescente de 17 anos a participar do crime.
A denúncia da Promotoria de Justiça traz que a vítima foi atacada pelos réus dentro da própria casa, na presença de familiares, da companheira e dos filhos pequenos. Após a agressão, o homem foi arrastado para a via pública e morto com oito tiros de arma de fogo, a maioria efetuada na região da cabeça.
No primeiro julgamento realizado sobre o caso, em abril de 2025, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do homicídio e da corrupção de menores em relação a um dos réus, mas o absolveu por clemência. Já em relação ao segundo, os jurados não reconheceram a autoria do homicídio, porém o condenaram pelo crime de corrupção de menores.
Diante da decisão, a Promotoria recorreu. Ao analisar o recurso, o Tribunal acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público, reconheceu a inconsistência da decisão e determinou a anulação do Júri, o que levou à realização de um novo julgamento. Dessa vez, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio que resultou em perigo comum, além de reconhecer a corrupção de menores diante da participação de um adolescente no crime.
Processo nº 0002920-04.2024.8.13.0313
