Notícias - CriminalA pedido do MPMG, prisão em flagrante de investigado por matar namorada trans é convertida em prisão preventiva
Na manhã desta quarta-feira, 22 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou de uma audiência de custódia envolvendo um homem que está sendo investigado por matar uma mulher trans, no último dia 20, em Belo Horizonte. Os autos relatam um crime de violência extrema, ocorrido em plena via pública, no bairro Venda Nova, na capital. Preso em flagrante, o homem agora ficará preso preventivamente. O pedido foi feito pelo MPMG e deferido pela Justiça.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, que participou da audiência de custódia, “o MPMG inicialmente requereu a adequação típica da conduta praticada para enquadrar o autuado nas penas do artigo 121-A combinado com parágrafo 2º, incisos III e IV (meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal”.
Conforme apurou o MPMG, o autuado é reincidente com condenação por furto, responde a ações penais por colaboração com o tráfico de drogas, furto qualificado e roubo majorado e ainda a inquéritos policiais por furto qualificado e furto simples.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência de custódia consiste na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Entenda o caso
Conforme apurado, no dia 25, o homem, movido por sentimento de posse e inconformismo com o término do relacionamento, teria atacado sua companheira.
De acordo com testemunhas e a própria filmagem da conduta praticada, após uma discussão verbal entre o casal, a vítima, tentando evitar o conflito, se vira de costas para se afastar do autuado. O homem dá um soco na vítima, pelas costas, jogando-a ao solo e na sequência desfere múltiplos chutes na cabeça dela. As agressões levaram a mulher a óbito ainda no local, com múltiplas lesões craniofaciais.
Ainda conforme as investigações, após o crime, o conduzido deixou o corpo inerte da companheira no asfalto e afastou-se calmamente, sendo localizado nas proximidades por uma guarnição da Polícia Militar, sem demonstrar qualquer arrependimento, emoção ou perturbação aparente.
“O crime cometido evidencia uma ruptura brutal da convivência civilizada, um ato de violência extrema que atinge a sociedade e reforça o ciclo de feminicídios que vivenciamos atualmente. A forma cruel com que o crime foi praticado incutindo na vítima um sofrimento atroz, sem que pudesse esboçar qualquer chance de defesa, em plena luz do dia, em local público e com violência desmedida, revela a periculosidade concreta do agente, insensibilidade moral e profundo desrespeito à vida humana”, ressalta a promotora de Justiça.
