Local:Praça Tiradentes - Teófilo Otoni•Início:24/09/2025 09:00hs•Fim:24/09/2025 12:00

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realiza no dia 24 de setembro, um evento, em Teófilo Otoni, para anunciar a expansão do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”. A escolha da cidade remete à região onde foram registradas as primeiras denúncias de práticas abusivas e preconceito contra os povos originários no comércio e instituições financeiras. Os indígenas relataram cobrança de preços diferenciados, retenção de cartão, episódios de discriminação dentro de estabelecimentos comerciais, concessão irresponsável de crédito, entre outras infrações.

A partir das denúncias, em 2024, o Procon-MPMG esteve nas aldeias Maxakali, no Vale do Mucuri, para realizar ações educativas com indígenas e comerciantes da região. As equipes organizaram um bate-papo informal com o povo Maxakali para apresentar os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor e organizaram uma palestra destinada a comerciantes, destacando a importância do atendimento igualitário, sem qualquer distinção de raça, cor, religião ou origem. Como parte da iniciativa, foram afixados cartazes em estabelecimentos de Teófilo Otoni com orientações para assegurar tratamento digno aos consumidores indígenas.

Na sequência, a atuação foi intensificada: o Procon-MPMG realizou uma visita técnica à Aldeia Barreiro Preto, na Terra Indígena Xakriabá, em São João das Missões, e reuniu, em Belo Horizonte, caciques dos povos Maxakali, Pataxó, Xukuru-Kariri, Krenak e Xakriabá. A escuta qualificada desses líderes foi fundamental para compreender as demandas específicas das comunidades. Agora, o projeto será replicado em outras aldeias de Minas Gerais, garantindo que os povos originários tenham seus direitos respeitados no mercado de consumo em todo o estado. De acordo com o levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atualmente, 17 etnias vivem em Minas Gerais: Maxakali, Mukuriñ, Pataxó, Krenak, Pankararú, Aranã, Pataxó hã-hã-hãe, Kamakã, Kaxixó, Tuxá, Xakriabá, Xukuru-Kariri, Kariri, Puri, Canoeiros, Catu-Awá-Arachás e Warao.

O projeto se destaca por sua atuação integrada na defesa do consumidor, focada na inclusão social, no respeito à diversidade cultural e no fortalecimento das comunidades indígenas. Suas frentes abrangem: elaboração de material jurídico de apoio (como recomendações), educação para o consumo, capacitação de servidores públicos, estratégias de fiscalização orientadora e repressiva, além do desenvolvimento de tecnologias que qualifiquem o atendimento às demandas desses povos.

O evento que anuncia a expansão do projeto contará com a participação de representantes do Ministério Público de Minas Gerais, autoridades locais e lideranças indígenas do povo Maxakali. O encontro também marcará o lançamento da cartilha digital sobre o direito do consumidor para os povos originários. Os indígenas realizarão um ritual com cantos tradicionais da cultura Maxakali e promoverão uma feira de produtos artesanais.

Entrevistados

Luiz Roberto Franca Lima – promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG

Milena Ribeiro - promotora de Justiça de Teófilo Otoni e coordenadora regional dos Direitos de Defesa do Consumidor, coordenadora do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”

Regina Sturm Vilela – assessora jurídica do Procon-MPMG responsável pelo projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”

Sueli Maxakali - liderança indígena

Isael Maxakali - liderança Indígena

Serviço

Data: 24/09/2025

Horário: 9h

Local: Praça Tiradentes, Casa de Vidro, Avenida Getúlio Vargas - Centro, Teófilo Otoni

Assessora de Comunicação do Procon-MPMG: Cláudia Jota - (31) 98309-0707