Local:Aldeia Katurãma•Início:12/03/2026 09:30hs•Fim:12/03/2026 12:00

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realiza no dia 12 de março, na aldeia Katurãma, em São Joaquim de Bicas, mais uma etapa do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”. 

A iniciativa foi criada a partir de denúncias de práticas abusivas e de preconceito enfrentados por povos indígenas no comércio e em instituições financeiras de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Entre os relatos apresentados pelas comunidades estão a cobrança de preços diferenciados, a retenção indevida de cartões de benefícios, episódios de discriminação em estabelecimentos comerciais e a concessão irresponsável de crédito, entre outras infrações. 

O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” se destaca por sua atuação integrada na defesa dos direitos do consumidor indígena, com foco na inclusão social, no respeito à diversidade cultural e no fortalecimento das comunidades. As ações envolvem a elaboração de material jurídico de apoio, educação para o consumo, capacitação de servidores públicos, estratégias de fiscalização orientadora e repressiva, além do desenvolvimento de tecnologias que qualifiquem o atendimento às demandas desses povos. 

Durante as atividades na aldeia Katurãma, servidores do MPMG irão distribuir material educativo e promover um bate-papo informal com as comunidades indígenas, com o objetivo de apresentar os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor  

Em 2025, o Procon-MPMG realizou visita técnica à Aldeia Barreiro Preto, na Terra Indígena Xakriabá, em São João das Missões, e promoveu, em Belo Horizonte, um encontro com caciques dos povos Maxakali, Pataxó, Xukuru-Kariri, Krenak e Xakriabá. A escuta qualificada dessas lideranças foi fundamental para compreender as demandas específicas das comunidades e orientar a construção das ações do projeto. 

Conforme levantamento adotado pelo Procon-MPMG no âmbito do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, que considera povos originários, povos migrantes e povos em processo de retomada territorial, Minas Gerais abriga atualmente 17 etnias indígenas. São elas: Maxakali, Mukuriñ, Pataxó, Krenak, Pankararú, Aranã, Pataxó hã-hã-hãe, Kamakã, Kaxixó, Tuxá, Xakriabá, Xukuru-Kariri, Kariri, Puri, Canoeiros, Catu-Awá-Arachás e Warao. 

A ação em São Joaquim de Bicas integra a fase de expansão do projeto, que será replicado em outras aldeias de Minas Gerais ao longo de 2026, com o objetivo de garantir que os povos indígenas tenham seus direitos respeitados nas relações de consumo em todo o estado. 

Programação 

Data: 12/03/2026 

Horário: 9h30 

Local: Aldeia Katurãma 

Endereço: R. Vinte e Quatro, 325 - Sao Joaquim De Bicas, São Joaquim de Bicas - MG, 32920-000