EventosPalestra virtual aborda o Processo Penal Coletivo e a tutela penal dos bens jurídicos coletivos
Local:Zoom da Escola Institucional•Início:11/11/2025 09:30hs•Fim:11/11/2025 10:30
Palestrante: Rafael de Oliveira Costa (Promotor de Justiça do MPSP).
Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica.
Objetivo: Promover a atualização dos participantes a respeito do Processo Penal Coletivo, destacando aspectos relevantes sobre a tutela penal dos bens jurídicos coletivos (direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos).
Certificação: Haverá certificação aos alunos que acompanharem o encontro virtual, que será expedida automaticamente pelo sistema aos respectivos e-mails utilizados para acesso à plataforma.
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br