Local:OAB UNAÍ - Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 543, Centro, Unaí•Início:18/09/2025 12:30hs•Fim:18/09/2025 18:20

 

 

Público-alvo: Integrantes do MPMG

Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos promotores de Justiça, servidores e estagiários do Noroeste de Minas, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença

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PROGRAMAÇÃO 

12h30 – Credenciamento 

13h às 13h30 – A ATUAÇÃO MINISTERIAL NA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COMO MEDIDA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Graciele de Rezende Almeida – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA) 

13h30 às 14h – A APRESENTAÇÃO PELO CAOIPCD DOS PROJETOS “ACOLHER COM DIGNIDADE” E “FORTALECER PARA INCLUIR”
Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD) 

14h às 14h30 – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ/CGMP Nº 07/2025
Giovanni Mansur Solha Pantuzzo – Procurador de Justiça do MPMG e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP) 

14h30 às 15h – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 289/2024 DO CNMP
Rogério Filippetto de Oliveira – Procurador de Justiça do MPMG 

15h às 15h30 – A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL
Davi Reis Salles Bueno Pirajá – Promotor de Justiça do MPMG
Isabela de Carvalho – Promotora de Justiça do MPMG 

15h30 às 16h – PRODUTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PROGRAMA MP INTELIGENTE
Daniel Piovanelli Ardisson – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) 

16h às 16h20 – Intervalo 

16h20 às 18h20 – Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região
Local: Fórum Local – Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí  

16h20 às 18h20 – Reunião da Administração Superior com as promotoras e os promotores de Justiça da região
Local: OAB UNAÍ – Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 543, Centro, Unaí 

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br