Local:Auditório da OAB - Rua Marechal Deodoro, 552, Centro – Juiz de Fora/MG•Início:02/10/2025 09:30hs•Fim:02/10/2025 16:30

Público-alvo: Integrantes do MPMG

Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos promotores de Justiça, servidores e estagiários da Zona da Mata, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional.

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.

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PROGRAMAÇÃO

02 de outubro – quinta-feira

09h30 – Credenciamento

10h às 10h15: APRESENTAÇÃO DO CEAF
Leonardo Barreto Moreira Alves - Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF

10h15 às 10h45: A ATUAÇÃO MINISTERIAL NA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COMO MEDIDA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Graciele de Rezende Almeida - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA)

10h45 às 11h15: A APRESENTAÇÃO PELO CAOIPCD DOS PROJETOS “ACOLHER COM DIGNIDADE” E “FORTALECER PARA INCLUIR”
Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD)

11h15 às 11h45: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ/CGMP Nº 7/2025
Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça do MPMG

11h45 às 13h15 – Intervalo para o almoço

13h15 às 13h45: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 289/2024 DO CNMP
Rogério Filippetto de Oliveira - Procurador de Justiça do MPMG

13h45 às 14h15: A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL
Júnia Barroso Oliveira Balsamão - Promotora de Justiça do MPMG  

14h15 às 14h30 – Intervalo

14h30 às 16h30 – Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região

Local: Secretaria das Promotorias de Justiça Especializada - Rua Santo Antônio, 990, sala 1501, Centro – Juiz de Fora/MG

14h30 às 16h30 – Reunião da Administração Superior com as Promotoras e os Promotores de Justiça da região

Local: Auditório da OAB – Rua Marechal Deodoro, 552, Centro – Juiz de Fora/MG

 

Informações:
Escola Institucional do MPMG escolainstitucional@mpmg.mp.br