EventosMPMG promove debate sobre questões materiais e processuais no Direito de Família
Local:Avenida Álvares Cabral 1690, 1° andar, Santo Agostinho, BH | Salão Vermelho da PGJ•Início:13/08/2025 09:00hs•Fim:13/08/2025 17:45
Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica.
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público em questões materiais e processuais de Direito de Família referentes ao contexto de violência doméstica contra a mulher.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
PROGRAMAÇÃO
9h - Credenciamento
09h30 às 10h30: “QUESTÕES RELEVANTES SOBRE O DIVÓRCIO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMPETÊNCIA E DIVÓRCIO LIMINAR”
Pablo Stolze Gagliano - Juiz de Direito do TJBA
10h45 às 11h45: “QUESTÕES DE PROCESSO E DIREITO COLETIVO RELACIONADAS AO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER”
Thimotie Aragon Heemann - Promotor de Justiça do MPPR
11h45 às 12h: DEBATES
Debatedora: Anna Catharina Machado Normanton - Promotora de Justiça do MPMG
13h30 às 14h30: “ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL EM TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
Paula Murça Machado Rocha Moura - Juíza de Direito do TJMG
14h30 às 14h45: DEBATES
Debatedora: Beatriz Junqueira Guimarães - Juíza de Direito do TJMG
14h45 às 15h45: “GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”
Maria Goreth Macedo Valadares - Advogada e Presidente do IBDFAM-MG
15h45 às 16h: DEBATES
Debatedora: Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAOIPCD
16h às 16h30 – Intervalo
16h30 às 17h30: “QUESTÕES CÍVEIS DE DIREITO DE FAMÍLIA RELACIONADAS AO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER”
Maria Carolina Silveira Beraldo - Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO às PJs Cíveis
17h30 às 17h45: DEBATES
Debatedor: Geraldo de Faria Martins da Costa - Procurador de Justiça do MPMG
17h45 - Encerramento
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br