EventosForças integradas se reúnem para aprimorar o combate ao crime no setor de combustíveis
Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:07/08/2025 09:30hs•Fim:08/08/2025 16:15
Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, policiais (PM, PC e PF) e auditores fiscais atuantes no CAOET/CIRA e GAECO.
Objetivo: Promover a capacitação e o treinamento de membros, servidores, auditores fiscais e policiais atuantes no CAOET/CIRA e GAECO, para aprimorar as habilidades no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, em especial no setor de combustíveis.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
PROGRAMAÇÃO
7 de agosto – quinta-feira
09h30 – Credenciamento e café receptivo
10h – Abertura
10h20 – Palestra de abertura:
Mercados Ilícitos: o crime organizado no setor de combustíveis
Flávia Flores Rigolo - Promotora de Justiça do MPSP
11h30 – Follow the products: análise da cadeia produtiva de produtos (i)lícitos e o impacto no crime organizado
Nívio Nascimento - Assessor Internacional Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
12h30 – 14h00 – Intervalo para almoço
14h – Credenciamento
Presidente de Mesa: Rodrigo Augusto Fragas de Almeida – Promotor de Justiça/ CAOET
14h15 – A Sistemática da Tributação e as Fragilidades no Setor de Combustíveis
Ronaldo Marinho - Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais
16h – Intervalo para lanche
16h20 – Fraudes nas Operações de Combustíveis
Carlos Faccio - Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal (ICL)
17h30 – Encerramento 1º dia
8 de agosto – sexta-feira
09h – Credenciamento e café receptivo
Presidente de Mesa: Wagner Augusto Moura e Silva – Promotor de Justiça/CAOET
09h30 – Aspectos da Atuação Interinstitucional no Combate às Fraudes Fiscais no Setor de Combustíveis
Alexandre Castilho - Promotor de Justiça do MPSP
10h45 – A Investigação Financeira com Apoio da Inteligência Artificial
Jonas Tomazi - Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais
12h – 14h – Intervalo para almoço
14h – Credenciamento
Presidente de Mesa: Fernando Ferreira Abreu – Promotor de Justiça
14h15 – Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos
Bruno Zampier - Delegado da Polícia Federal
15h15 – PAINEL: A Interface entre a Defesa do Consumidor e a Ordem Econômica e Tributária no Setor de Combustíveis
15h15 – Reclamações e Denúncias sobre Combustíveis Automotivos: como a análise das reclamações contribui para a detecção de indícios de fraudes
Fernando Lucas de Almeida Pereira - Assessor Jurídico do Procon-MG
15h30 – Atuação do Procon-MPMG e Sanções Possíveis
Ricardo Augusto Amorim Cesar - Assessor Jurídico do Procon-MG
15h50 – Fiscalização do Procon-MPMG e sua Contribuição na Detecção e Combate à Adulteração de Combustíveis
Flávio Henrique Pereira Veloso - Agente Fiscal da Coordenação do Procon-MPMG
16h15 – Café de Encerramento
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br