Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG•Início:14/11/2025 09:00hs•Fim:14/11/2025 18:00

Realização: Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). 

Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo. 

Objetivo: O objetivo é reunir especialistas dos distintos setores da sociedade para discussão sobre essa importante temática, apontando os desafios que as unidades  APACs  possuem, os avanços desde a sua criação e as perspectivas para melhorias e maior engajamento das instituições públicas. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.  

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PROGRAMAÇÃO 

09h20 às 10h – Credenciamento e café de boas-vindas

10h - Abertura 

Painel I

10h30 às 12h – A Atuação do Ministério Público para o aperfeiçoamento da política pública da APAC

Jaime de Cássio Miranda – Conselheiro Nacional do Ministério Público 

Henrique Nogueira Macedo – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) 

Nelma Matos Silva Guimarães – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) 

Mediador: Marcelo Schirmer Albuquerque – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM) 

12h às 13h30 – Intervalo para almoço 

Painel II 

13h30 às 14h30 – O que funciona na Execução Penal: evidências nacionais e internacionais 

Marcos Rolim – Doutor em Sociologia, professor da Unilasalle (Canoas, RS), membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Valdeci Ferreira  – Diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC 

Mediador: Tio Flávio Tófani – Idealizador do Movimento Tio Flávio Cultural e Coordenador de projetos voluntários em unidades prisionais 

Painel III 

14h30 às 16h – Aprimoramento e Fortalecimento da Metodologia APAC por meio da atuação intersetorial 

Durval Ângelo Andrade – Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) 

Leonardo Mattos Alves Badaró – Diretor-Geral do Departamento Penitenciário (DEPEN/MG) 

Ana Paula de Carvalho Starling – Defensora Pública da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte 

Consuelo Silveira Neto – Juiz de Direito e Coordenador-Executivo do Eixo APAC no GMF/TJMG 

Mediador: Tatiana Faria – Diretora-Geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC)

16h às 16h30 – Pausa para café

Painel de Encerramento 

16h30 às 18h – O Sistema Prisional na Sociedade Brasileira tem jeito! 

Luis Flávio Sapori – Professor e coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública (CESP – PUC MINAS) 

Eiko Danieli Vieira Araki – Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) 

Mediador: Francisco Angelo Silva Assis – Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS) 

18h – Encerramento 

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br