Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:19/09/2025 09:00hs•Fim:19/09/2025 17:00

Público-alvo: Integrantes do MPMG

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PROGRAMAÇÃO

09h – Credenciamento e Café receptivo

09h30 – Abertura

10h às 11h30 – Painel I

Introdução à Resolução CNMP nº 305/2025: contexto, motivação e expectativas
João Santa Terra Júnior – Promotor de Justiça do MPSP e Coordenador do Grupo de Trabalho que redigiu a Resolução CNMP 305/2025

A História do Sistema de Integridade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Mauro Flávio Ferreira Brandão – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Os pilares de um Programa de Integridade e a estrutura atual do Sistema de Integridade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Rodrigo Alberto Azevedo Couto – Coordenador de Integridade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

11h15 às 11h30 – Espaço de perguntas aos palestrantes

11h30 – Intervalo para almoço

13h às 15h– Painel II

O Comprometimento da Alta Administração e a Instância Independente Responsável pelo Sistema de Integridade
Henrique da Rosa Ziesemer – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Sistema de Gerenciamento de Riscos e Canais de Denúncia: métodos e funções
Soraia Dias – Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

O papel do Ministério Público na análise da efetividade dos sistemas de integridade face à diversidade dos entes públicos municipais
José Carlos Fernandes Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

14h30 às 15h – Espaço de perguntas aos palestrantes

15h – Intervalo para Café

15h30 às 17h – Painel III

Das Políticas de Contratação de bens, serviços e pessoas: o caso prático da Prefeitura de Belo Horizonte
Cristiana de Lemos Souza Prates – Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (MG)

Fundamentos de Auditoria: um novo aspecto da função do Promotor de Justiça conferido pela Resolução CNMP nº 305/2025
Wander Sana Duarte Morais – Auditor-Chefe MPMG

Atuação concertada: o desafio transetorial da Resolução CNMP nº 305/2025
Daniel de Sá Rodrigues – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

16h30 às 17h – Espaço de perguntas aos palestrantes

17h – Encerramento

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br