Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho – BH/MG•Início:22/08/2025 08:30hs•Fim:22/08/2025 12:00

 

Público-alvo: Integrantes do MPMG e público externo 

Objetivo: O seminário celebra os dois anos de criação da Casa Lilian e tem como objetivo sensibilizar sobre os impactos do feminicídio, com enfoque nas questões relacionadas à orfandade. A data marca os nove anos do assassinato da servidora do MPMG Lilian Hermógenes da Silva, em 23 de agosto de 2016, a mando do ex-marido. Em sua memória, foi instituído em 2019 o dia Estadual de Combate ao Feminicídio, por meio da Lei 23.144/2018. 

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PROGRAMAÇÃO 

08h30 – Credenciamento (pilotis da Torre 1) e Café receptivo 

09h – Abertura 

09h15 – Apresentação e assinatura do Protocolo de Intenções / Termo de Compromisso para Institucionalização do Comitê de Orfandades  

Presidente de mesa: Graciele de Rezende Almeida – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de Minas Gerais - CAODCA  

Instituições participantes: Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - CRP/MG; Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/MG; Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – FMCT; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS/MG; Conselho Estadual de Saúde – CES/MG; Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MG; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/MG; Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – DEDICA - Cível/BH; Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária – MNCFC; Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de MG – RECIVIL/MG; Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Centro Estadual de Apoio às Vítimas “Casa Lilian” do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG; Mandato da Deputada Estadual Ana Paula Siqueira/Frente Parlamentar DCA da ALMG; Mandato da Deputada Estadual Maria Clara Marra/ALMG

10h30 às 12h – Palestra “Órfãos e órfãs do feminicídio” 

Presidente de mesa: Ana Tereza Giacomini – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian

Palestrante: Carmen Hein de Campos – Professora Visitante no Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Pesquisadora da temática da violência contra mulheres. Porto Alegre/RS

Debatedor: Cássia Vieira de Melo – Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - FDDCA/MG

12h – Encerramento 

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br