EventosAtuação prática do MP em processos estruturais é tema de ação educacional
Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:23/10/2025 09:00hs•Fim:23/10/2025 17:00
Público-alvo: Integrantes do MPMG, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica.
Objetivo: Promover o estudo atualizado sobre o processo estrutural, sobretudo no que diz respeito à atuação prática do Ministério Público.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
PROGRAMAÇÃO
09h – Credenciamento e café receptivo
09h30 às 10h30 – O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL NO BRASIL
Palestrante: Edilson Vitorelli - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região
10h30 às 10h45 – DEBATES
Debatedor: Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
10h45 às 11h45 – O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL
Palestrante: Gregório Assagra de Almeida - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
11h45 às 12h – DEBATES
Debatedor: Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
12h às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Credenciamento
14h às 15h – PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL DE CONHECIMENTO
Palestrante: Susana Henriques da Costa - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Estado (MPSP)
15h às 15h15 – DEBATES
Debatedor: Davi Reis Salles Bueno Pirajá - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
15h15 às 15h45 – Intervalo
15h45 às 16h45 – O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL E OS DESASTRES AMBIENTAIS
Palestrante: Hermes Zaneti Jr. - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPES) e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP)
16h45 às 17h – DEBATES
Debatedora: Gisela Potério Santos Saldanha - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br