Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:23/10/2025 09:00hs•Fim:23/10/2025 17:00

 

Público-alvo: Integrantes do MPMG, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica. 

Objetivo: Promover o estudo atualizado sobre o processo estrutural, sobretudo no que diz respeito à atuação prática do Ministério Público. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença. 

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PROGRAMAÇÃO 

09h – Credenciamento e café receptivo  

09h30 às 10h30 – O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL NO BRASIL 

Palestrante: Edilson Vitorelli - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região 

10h30 às 10h45 – DEBATES

Debatedor: Antônio Sérgio Rocha de Paula  - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) 

10h45 às 11h45 – O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL 

Palestrante:  Gregório Assagra de Almeida  - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) 

11h45 às 12h – DEBATES

Debatedor: Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) 

12h às 13h30 – Intervalo para almoço  

13h30 – Credenciamento  

14h às 15h – PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL DE CONHECIMENTO 

Palestrante: Susana Henriques da Costa - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Estado (MPSP) 

15h às 15h15 – DEBATES

Debatedor: Davi Reis Salles Bueno Pirajá - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) 

15h15 às 15h45 – Intervalo  

15h45 às 16h45 – O PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL E OS DESASTRES AMBIENTAIS 

Palestrante: Hermes Zaneti Jr.  - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPES) e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP) 

16h45 às 17h – DEBATES 

Debatedora: Gisela Potério Santos Saldanha - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) 

 

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br