O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Januária, com apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte (CRDS-NORTE) e da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Norte de Minhas e Vale do São Francisco (CIMOSNORTE) e tendo em vista o disposto na Resolução PGJ nº 29/2014, informa que realizará Audiência Pública cujo objetivo central é discutir a necessidade de uma política pública de saúde voltada especificamente à população negra, bem como realizar a coleta de dados sobre as deficiências na atenção básica à saúde da população quilombola em Januária.

A participação será aberta a todos interessados e as inscrições para exposição e uso da fala serão colhidas  presencialmente na data e local da audiência, iniciando-se os respectivos cadastramentos 30 (trinta) minutos antes do início dos trabalhos.

Data: 16 de maio de 2025
Horário: 13h
Local: auditório da Superintendência Regional de Ensino de Januária
Endereço: Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 130 – Centro, Januária – MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO